Cuiabá, 07 de Maio de 2024

JUDICIÁRIO Domingo, 25 de Fevereiro de 2024, 09:06 - A | A

25 de Fevereiro de 2024, 09h:06 - A | A

JUDICIÁRIO / NO RIO DAS MORTES

MPF apura impactos após instalação de PCHs em terras indígenas no sul de MT

Ari Miranda
Única News



O procurador da República em Mato Grosso, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis impactos ambientais em terras indígenas na região de Poxoréu (258 Km de Cuiabá), provocados pela instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio das Mortes, no sul do estado.

A portaria foi publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF). Contudo, um procedimento preparatório sobre o caso já havia sido instaurado em 2023. O procurador citou uma representação inicial que solicitou que o MPF realizasse reuniões com representantes das terras indígenas Xavante para tratar da proteção do Rio das Mortes e seus afluentes.

Guilherme Tavares também mencionou uma nota técnica da Associação Brasileira de Antropologia sobre "O processo de licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Rio das Mortes e afluentes (MT), que afeta diretamente os povos Xavante e Bororo”, destacando que uma informação técnica apontou as colocações dos indígenas na apresentação do Plano de Trabalho, que ocorreu na TI Sangradouro/Volta Grande, e também mencionou as reiteradas manifestações dos Xavantes à Funai.

"Neste documento, a FUNAI solicita a inclusão de representantes das aldeias divergentes à instalação dos empreendimentos (Abelhinha e Tsõrepré) no acompanhamento do levantamento de dados em campo que estava previsto para ocorrer no dia 31/07/2023, assim como das aldeias que margeiam o rio das Mortes, como a aldeia Dom Bosco", disse o procurador no documento.

Tavares então instaurou inquérito civil para apurar possíveis impactos ambientais em terras indígenas decorrentes da instalação das PCHs Cumbuco, Entre Rios e Geóloga Lucimar Gomes, no Rio das Mortes e no Rio Cumbuco.

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