Thays Amorim
Única News
O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara Cível de Sinop (a 477 km de Cuiabá), determinou a intimação do presidente da França, Emmanuel Macron, sobre a atuação do país na Companhia Energética Sinop (CES), em relação a incêndios em uma área que pertence a uma hidrelétrica no município. A empresa pública de energia do país – Électricité de France – detém 51% da CES.
A decisão é da última terça-feira (03). A ação civil pública foi ajuizada por diversas instituições ambientais e pela Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Região Norte do Estado, em desfavor da companhia. Os autores destacam que desde 2018, diversos incêndios assolaram áreas florestais que pertencem à CES, e que o fogo se alastrou devido à falta de atuação da empresa, que não removeu a vegetação morta da área de inundação do reservatório.
Mirko, que já foi cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a decisão para dar uma “cutucada” em Macron, já que o recém reeleito presidente já teceu críticas em relação à falta de preservação ambiental da gestão do presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O juiz determinou a expedição de uma carta rogatória ao chefe de Estado da França sobre a atuação da CES em relação ao meio ambiente.
“Dessa forma, é de conhecimento nacional, que o Presidente da França, Monsieur Emmanuel Macron, defensor do meio ambiente e que tanto palpita nas questões ambientais no Governo Brasileiro tecendo inúmeras críticas sobre a proteção do meio ambiente no nosso País, relacionando, inclusive, recentemente, a grande produção de soja brasileira ao desmatamento da floresta amazônica requerida em solo brasileiro”, diz trecho da decisão.
“ORDENO a EXPEDIÇÃO de CARTA ROGATÓRIA à FRANÇA, a fim de que o EXMO. PRESIDENTE se MANIFESTE sobre a ATUAÇÃO da COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP (CES) na USINA HIDRELÉTRICA DE SINOP no que toca às questões ambientais, em especial sobre os mencionados impactos ambientais que vem sendo causados no Brasil”, finalizou.
O magistrado pontuou ainda que “é de bom alvitre que o líder daquela nação [...] saiba dos impactos ambientais que a requerida, detentora de capital francês, vem, ao que parece, causando do meio ambiente brasileiro”.
Ao deferir a tutela de urgência, o juiz determinou à CES, no prazo de 30 dias, a identificação imediata de Áreas de Preservação Permanente (APP) sob responsabilidade da CES com material potencialmente combustível exposto, para prevenção de incêndios, construção e manutenção de aceiros ao redos das APPs, monitoramento diário de focos de calor, formação de uma equipe para inspeção imediata em campo, dentre outras medidas ambientais, como contratação de brigadistas.
Caso não cumpra a determinação, a multa diária é de R$ 1 milhão a partir do primeiro dia de descumprimento. A decisão ainda cabe recurso.
Outro lado
Em nota encaminhada ao Única News, a reportagem enfatizou que cumpre a legislação brasileira e pontuou que já possui as medidas que foram determinadas pelo juiz. A empresa reforçou que segue boas práticas ambientais e que trabalha pela conscientização sobre os riscos de incêndios.
Veja a nota na íntegra:
A Sinop Energia reforça que segue rigorosamente a legislação brasileira e cumpriu todas as exigências do licenciamento ambiental aprovado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso (MT) para a construção e operação da Usina Hidrelétrica Sinop.
A empresa esclarece que possui um plano de contingência de incêndios florestais elaborado por especialistas, onde estão previstas diversas medidas de controle e monitoramento de focos de incêndio, entre elas: monitoramento por engenheiros florestais da Sinop Energia, com auxílio da ferramenta do INPE e de satélite, bem como elaboração de relatórios gerenciais diários; brigada de incêndio devidamente treinada para atuar em caso de ocorrência; realização de inspeções no entorno do reservatório via terrestre, pelo lago ou com uso de drone para detectar focos; programa de comunicação para população vizinha ao reservatório com informações de conscientização sobre riscos de incêndio e divulgação de canal de comunicação para com a companhia para denúncias, entre outras atividades.
A Sinop Energia reafirma seu compromisso com as melhores práticas e com a preservação do meio ambiente.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
