Thays Amorim
Única News
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) negou nesta sexta-feira (06) que a empresa Maturati Participações tenha feito uma espécie de ‘lobby’ junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) contra o Projeto de Lei nº 957/2019, que proíbe a construção de hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na extensão do Rio Cuiabá.
Segundo a parlamentar, houve pouca discussão técnica em relação à proposta.
O projeto é de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD) e foi aprovado em sessão ordinária na última quarta-feira (04). Além de Janaina, outro parlamentar que se posicionou contrário foi Gilberto Cattani (PL).
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“Essa é uma pauta que eu disse desde o início, muito complicada para debater na Assembleia, porque nós não temos formação técnica adequada para debater sobre isso. Eu sou formada em Direito, mas não vejo ninguém especialista em energética ali dentro. [...] Mas o que eu ponderei lá muito com os colegas é que a gente deveria ter ouvido tanto as universidades quanto os envolvidos, desde a empresa que possuía a concessão, a ANA [Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico], a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], e também a Sema [Secretaria de Estado de Meio Ambiente]”, ponderou, em entrevista à rádio CBN Cuiabá.
A discussão não ocorreu porque Wilson destacou que a medida já estava em tramitação há muito tempo na Casa de Leis e havia urgência na aprovação. Janaina disse que a iniciativa é louvável, mas existe preocupação da proposta se ampliar pelo estado.
“Acho que foi por água abaixo aquela discussão, da empresa fazendo negociata, que tinha lobby. Não tinha nada disso, acho que tinha preocupação muito grande de abrir essa brecha, já pensou se virar moda, cada um proibir no seu rio hidrelétrica, que é uma coisa que na Alemanha e na Suíça tem infinitamente mais do que aqui no Brasil”, enfatizou.
O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (UB), afirmou que a Maturari, que possui um projeto para a implantação de seis hidrelétricas na extensão do Rio Cuiabá, chegou a procurá-lo para uma reunião com os deputados sobre os impactos negativos do projeto. Contudo, a agenda não foi concedida e a empresa buscou dialogar individualmente com os parlamentares.
Em plenário, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, a Sema já se posicionou contrária à proposta – que vai à sanção do governador Mauro Mendes (UB) e pode ser vetada.
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