Da Redação
(Foto: TJ)
Após quase um mês, o Pleno do Tribunal de Justiça deixou de analisar as dezenas de processos que estavam pautados para julgamento em uma sessão ordinária por falta de quórum. E nesta quinta-feira (22), o cenário se repetiu ao ter apenas 16 desembargadores presentes e a sessão vindo a durar pouco mais de 10 minutos.
Com a falta de desembargadores, a análise de várias ações que deveriam ser julgadas contra os deputados estadual Mauro Savi (DEM), Gilmar Fabris (PSD) e Guilherme Maluf (PSDB), acaba ficando prejudicada, pois os processos entram na pauta de julgamento, no entanto, sempre ocorre um imprevisto fazendo a análise ser adiada.
Na primeira vez, os magistrados chegaram a criticar duramente o ocorrido contra os próprios colegas e pediram providências para evitar a situação.
O presidente do TJ, Rui Ramos, esteve ausente na sessão (que por sua vez justificou a falta) e foi representado pela desembargadora Marilsen Andrade Addario. Ela anunciou que apenas os recursos em que está como relatora poderiam ser julgados, uma vez que ela não tem competência para votar os demais.
“Infelizmente contamos com 16 membros presentes e com esse número não há possibilidade de julgar os processos pautados, por insuficiência de quórum. Os únicos que poderão ser julgados são os recursos de agravos nos quais eu sou relatora, porque nesses agravos eu participo, mas nos demais casos que estão pautados eu não participo porque não exerço a função jurisdicional. Portanto, fica impossibilitado os julgamentos dos recursos e ações pautados”, explicou.
A magistrada ainda relatou que os colegas que se ausentaram alegaram motivos para isso. Um dos advogados presentes na sessão se manifestou e disse que espera há dois anos o julgamento de um recurso de seu cliente, que já foi adiado por 16 vezes.
Diante da situação, ele informou que protocolou um requerimento na presidência do órgão, pedindo para que seja feita a formação antecipada do quórum.
A desembargadora afirmou que o presidente analisará o pedido e tomará as devidas providências.
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