Única News
Da Redação
Com 26 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o projeto de lei 047, de autoria do Executivo Municipal, que visa garantir a tarifa zero aos domingos na capital e abre a possibilidade de extensão do benefício para feriados e pontos facultativos, conforme viabilidade orçamentária.
A proposta acatada por unanimidade pelo legislativo, afirma que com a tarifa a custo zero amplia o acesso ao transporte público para a população mais vulnerável, promovendo a inclusão social e estimular a economia local, já que usuários serão estimulados a utilizarem o meio para irem a parques, shows, exposições e etc.
A viabilidade orçamentária do projeto é sustentada graças a economia superior a R$ 138 milhões registrada nos primeiros 100 dias da atual gestão, o que, segundo o Executivo, assegura a possibilidade de implementar a gratuidade sem comprometer o equilíbrio das contas municipais. O financiamento poderá ser realizado também por meio do Fundo Municipal de Transporte.
O acesso ao benefício será condicionado ao uso obrigatório do Cartão Transporte, o que permitirá o monitoramento e a coleta de dados sobre a demanda, os itinerários mais utilizados e o perfil dos usuários. As informações servirão como base para o planejamento estratégico do sistema e para a prestação de contas à sociedade.
Por fim, a proposta lembra que o município já realiza repasses de subsídios às empresas
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