Ari Miranda
Única News
A Justiça de Mato Grosso anulou a venda de uma das maiores fazendas de soja do Brasil situada no município de Chapada dos Guimarães (65 Km de Cuiabá), em razão de uma negociação feita abaixo do preço real de mercado.
Na decisão, a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis (218 Km de Cuiabá) alegou que o preço pago pelo comprador, o grupo BTG Pactual, era “extremamente baixo” e resultava em enriquecimento sem causa, classificando o valor pago como "preço vil", e que a venda foi prejudicial à antiga proprietária.
A propriedade, pertencente à Camponesa Agropecuária, foi arrematada em leilão no ano de 2018 pelo grupo bancário BTG Pactual no valor de R$ 130,5 milhões. No entanto, segundo laudos apresentados pela proprietária, o valor de mercado das terras ultrapassava, na época da negociação, os R$ 500 milhões. Em valores atualizados, estima-se as terras valham mais de R$ 1 bilhão.
Além disso, a juíza destacou que a fazenda, com aproximadamente 24.910 hectares, é altamente produtiva, equipada com maquinários modernos e diversas benfeitorias, além de estar em uma das regiões mais valorizadas do estado de Mato Grosso.
A Camponesa Agropecuária também denunciou à Justiça que não foi consultada sobre o valor da venda durante o leilão, o qual previa inicialmente um preço mínimo de R$ 190 milhões, com base em uma avaliação patrimonial de 2012. Pouco tempo depois, esse valor foi corrigido e atualizado para R$ 261 milhões. mas mesmo assim foi considerado defasado.
A magistrada destacou ainda que houve má fé por parte do banco BTG na negociação, que utilizou, como parte do pagamento, dívidas de outra empresa do mesmo grupo - a Laranjal Agropastoril - que não tinha relação direta com a fazenda em Chapada. O banco propôs quitar R$ 54,6 milhões da agropastoril e R$ 75,8 milhões da Camponesa Agropecuária. Contudo, uma perícia revelou que a última dívida em questão somava apenas R$ 43,1 milhões.
O BTG também alegou ter pago R$ 71 milhões em seguro-fiança após o leilão, mas a magistrada deixou claro na ação que não há amparo legal para considerar este valor como parte do pagamento.
Consultado pela equipe da Folha, o banco disse que não comenta processos judiciais em andamento.
A decisão ainda cabe recurso.
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