Fred Moraes
Única News
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), se mostrou favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. A PEC foi lida na última quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista adiou a votação para o dia 7 de maio.
Em entrevista à imprensa, Mauro disse que é a favor do fim da reeleição para todos os cargos, não só os ligados Executivo, como prevê a proposta e de esticar o tempo de mandato, saltando de 4 para 5 anos. O governador ainda sugeriu que na PEC fosse incluída a medida que previsse reeleição para o mesmo cargo de vereador, deputado e senadores por no máximo uma vez.
Na defesa da mudança, Mauro disse que alguns políticos buscam cargos políticos como um cabide de emprego e custam deixa-los, chegando a completar décadas e pulando de eleição em eleição.
“Eu sou a favor do fim da reeleição, eu acho que o mandato deveria ser de cinco anos e além disso, eu sou a favor do que o cargo legislativo deveria ter, no máximo, uma reeleição para o mesmo cargo. Ele quer e ele muda de cargo. Senão tem gente que fica aí 30, 40 anos ocupando o mesmo cargo. Então, isso é um vício, é uma anomalia e eu sou amplamente favorável a não ter reeleição para o executivo no mandato de cinco anos e ter a coincidência dos mandatos”, defendeu o governador.
De acordo com o governador, o atual modelo de eleições, realizados há cada dois anos, precisa chegar ao fim, pois segundo ele, tira o foco de políticas públicas para debater ideologias políticas e candidaturas.
“O Brasil não aguenta mais isso, gente. Acaba uma eleição, começa a discutir a outra. Eleição de dois anos custa caro, muda o foco, muda a percepção, debate-se muito, processo eleitoral e não se debate os problemas do país e as suas soluções. Fica aí o tempo todo. Ah, quem vai ser candidato? Quem vai ser isso? Quem vai ser aquilo? Como se isso estivesse resolvendo os problemas do país e não estão. Estão agravando os problemas do país”, emenda.
Apesar de defender o projeto, Mauro disse que não crê na aprovação da PEC.
“Será que eles vão fazer isso? Acho que não, porque quem define isso é quem a maioria está se beneficiando desta reeleição eterna de pessoas que estão lá, eternamente, e não resolvem os problemas do país”, conclui.
A PEC prevê uma regra de transição com o fim da reeleição apenas para quem for eleito em 2034; prorroga os mandatos do Executivo de 4 para 5 anos, incluindo os vereadores e deputados federais, estaduais e distritais, e unifica todas as eleições para o mesmo ano. Em vez de eleições a cada 2 anos, o Brasil teria eleições a cada 5 anos. Prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandato de 6 anos, sem direito à reeleição para prefeitos. Já os senadores teriam os mandatos ampliados de 8 para 10 anos.
A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998
O relator Marcelo Castro sugeriu a possibilidade de um acordo para antecipar o fim da reeleição para os eleitos em 2028.
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