Euziany Teodoro
Única News
As empresas alvos de operação Falsus Deviatis, da Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Civil, em Cuiabá e Várzea Grande, na manhã desta terça-feira (29), usavam selos falsos da própria Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para revender falsos telefones de luxo e acessórios.
A informação é do Superintendente Adjunto da 1ª Região Fiscal, Daniel Belmiro, em entrevista à imprensa sobre as investigações.
Segundo Belmiro, pelo menos R$ 1,5 milhão foi apreendido hoje, em equipamentos eletrônicos.
“Pelo menos R$ 1,5 milhão com essas mercadorias de hoje, além de outros bens que estão sendo avaliados. Basicamente eletroeletrônicos. Celulares de última geração, tablets e acessórios. Essa é a base dos produtos que são falsificados e internalizados para vender no comércio local”, explicou o superintendente.
A loja alvo da operação é a FCell celulares, em shoppings de Cuiabá e Várzea Grande. Além dela, também foram alvos revendedoras da Lamborghini e Mclaren, justamente por causa de acessórios eletrônicos.
De acordo com o representante da Receita, a fraude é grave, pois o grupo criminoso chegava a usar cópias do mesmo selo da Anatel em vários produtos, para dar a falsa aparência de produto legalizado.
“Nos livros fiscais, que nós temos acesso na Receita Federal, não havia nenhum envio de documento fiscal de entrada e saída dessas mercadorias. A maioria, produtos falsificados. Inclusive, com o próprio selo da Anatel sendo falsificado. Então, ele dá uma aparência de um produto legal para o consumidor, mas o selo, às vezes, é o mesmo selo em todos os produtos, colado de maneira indevida. Então, essa é uma fraude grave, não só tributária, mas ao consumo e também à concorrência legal.”
Segundo ele, a fraude pode terminar na cadeia. “Nós estamos ainda investigando esse giro de justiça para chegar em situações que podem, sim, ocasionar uma persecução penal dos envolvidos.”
Operação Falsus Deviatis
Cerca de 65 policiais federais, 72 policiais civis, 56 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal cumprem 21 mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens judiciais partiram da 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.
As investigações tiveram início a partir do encaminhamento de representações fiscais, lavradas pela Receita Federal do Brasil, após a realização de fiscalizações em diversas unidades da rede de comércio de eletrônicos e acessórios. A ação acarretou a apreensão de diversas mercadorias estrangeiras sem comprovação fiscal de origem lícita e de produtos com indícios de falsificação.
No decorrer do inquérito policial, foi apurado que o grupo investigado é composto por três redes de lojas de eletrônicos com forte atuação nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande - a FCell e revendedoras da Lamborghini e da Mclaren.
Além disso, a Polícia Federal identificou a utilização de pessoas interpostas para a ocultação da propriedade das empresas e do patrimônio obtido em razão da atividade comercial.
A deflagração conta com o apoio da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso que, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), atuará na condução das investigações dos crimes contra a propriedade imaterial e relações de consumo.
Os investigados poderão responder pelos crimes de descaminho, contrabando, associação criminosa, lavagem de capitais, contra propriedade de marca e concorrência desleal contra as relações de consumo - produto impróprio para o consumo.
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