Marcella Magalhães
Única News
Os deputados estaduais de Mato Grosso voltam as atividades nesta quarta-feira (02) após recessos de fim de ano. Os parlamentares retomam os trabalhos com algumas pautas polêmicas, além das CPIs que não foram concluídas em 2021, como a da Energisa e Sonegação e Renúncia Fiscal.
Já nas primeiras sessões provavelmente deve entrar os projetos que devem gerar debates acalorados no parlamento, entre eles a proposta de autoria do Governo do Estado que altera a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso aos municípios. O presidente da ALMT, Max Russi (PSB), disse que o novo modelo de cálculo terá longas discussões na Assembleia.
Max Russi ainda disse que a Casa de Leis é o local para escutar a todos, debater e efetivar mudanças que for necessária e que atenda a maioria, e no caso da mudança do ICMS, “que atenda a grande maioria dos municípios de Mato Grosso”.
O projeto que também deve continuar gerando polêmica é o do deputado Gilberto Cattani (PSL), referente a proibição da exigência do passaporte da vacina no Estado. A proposta está aprovada em primeira votação, o que ocorreu no início de janeiro, mas falta a matéria passar ainda pela segunda votação e ser sancionado pelo governo.
Outro debate que deve ser bem ‘acalorado’ é sobre o projeto Marco Legal do Saneamento em Mato Grosso, que é do Executivo e tem como proposta a universalização dos serviços e água e esgoto de forma privatizada, até 2033, mas que já vem sentido barreira, por meio do município de Rondonópolis (217 Km de Cuiabá) e de Várzea Grande.
Primeira Sessão ALMT
O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, explicou que a primeira sessão solene da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura terá início às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e contará com a presença do governador Mauro Mendes (DEM), que apresentará o balanço dos últimos três anos de sua gestão.
Na segunda parte, conforme o regimento interno da Casa de leis, no plenário ficará somente os parlamentares, com palavra da bancada parlamenta, sobre os trabalhos do legislativo, mas que também será convidado para estar presente o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e de outros poderes.
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