Thays Amorim
Única News
O vereador pelo município de São José do Xingu (a 952 km de Cuiabá), Marcos Rogério Pereira Nunes (PSB), preso em flagrante na madrugada do domingo (27) por agredir a esposa e ameaçar policiais militares, foi solto em audiência de custódia pela juíza Janaína Cristina de Almeida, plantonista da comarca de Porto Alegre do Norte (a 1.024 km da Capital). A magistrada determinou o pagamento de fiança no valor de um salário mínimo (R$ 1.212), sem uso de outras medidas cautelares.
Segundo a denúncia, Marcos se envolveu em uma discussão com a sua esposa, desferiu um soco em sua cabeça e a ameaçou, dizendo que iria matá-la. Durante a confecção do boletim de ocorrência, o parlamentar chegou na sede da Polícia Militar conduzindo seu veículo e afirmando que teria ingerido bebida alcoólica.
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Em estado exaltado, o suspeito chegou a afirmar “que a guarnição iria se arrepender das diligências realizadas”. Ele foi preso em flagrante e conduzido para a Polícia Civil.
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou pela concessão de liberdade provisória, com medidas cautelares diversas da prisão, já que Marcos é réu primário e possui bons antecedentes. A defesa requereu a liberdade sem a fiança.
Em sua decisão, a magistrada não vislumbrou ilegalidade na prisão e homologou o flagrante. Contudo, ao analisar o caso, Janaína afirmou que não vê motivos para a prisão preventiva.
“Destarte, verifica-se que o flagrado é primário, não ostenta maus antecedentes e não pesa contra o mesmo, nenhum registro de boletim de ocorrência, por qualquer crime, inclusive da mesma natureza, conforme consulta ao sistema APOLO/Site TJMT. Outrossim, não há indícios de que o autuado se furtará à aplicação da lei penal, haja vista que possui emprego lícito e endereço fixo”, destacou, em trecho da decisão.
Além do pagamento da fiança, Marcos deve comparecer a todos os atos do processo dos quais for notificado, manter comportamento social adequado, não se envolver em outros fatos criminosos e comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço.
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