Thays Amorim
Única News
Uma decisão da Terceira Câmara de Direito Privado manteve a determinação para que a P.H.D Publicidade, coordenada pela jornalista Priscila Hauer, devolva as rádios Jovem Pan e Nativa FM para o Grupo Futurista de comunicação, pertencente à família do ex-governador Júlio Campos. A decisão unânime é da última quarta-feira (17).
O recurso, ajuizado no segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), era contra uma decisão da juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon, que em medida liminar, determinou a devolução imediata das rádios e de todos os objetos de comunicação devido à rescisão contratual.
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Em janeiro de 2020, o Grupo Futurista vendeu à P.H.D a integralidade dos horários comerciais nas duas emissoras de rádio, sob pagamento mensal de R$ 125 mil. Contudo, segundo a ação inicial, o grupo ligado à Patrícia não cumpriu as obrigações contratuais, atrasando as parcelas referentes aos pagamentos mensais.
Devido ao descumprimento do contrato, o Grupo Futurista pediu a rescisão da parceria. "Assim, comprovado o descumprimento das cláusulas contratuais pela parte requerida e reiterada a manifestação de vontade de parte autora no tocante ao desinteresse na manutenção da relação contratual, evidente os requisitos ensejadores à tutela pleiteada na origem, quais sejam, a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo", diz trecho da decisão.
Além disso, as rádios correm risco de serem cassadas por culpa da P.H.D, que opera com uma frequência inferior ao determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
"Não bastasse isso, denota-se que foi condicionada o cumprimento da medida ao oferecimento de caução, de modo que não há falar em prejuízo pela parte agravante", apontou a relatora do recurso, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves.
Em nota, a filha do ex-governador Júlio, Laura Campos, afirmou que o grupo assume a gestão plena das frequências 90.1 e 93.3, e em breve irá comunicar a data de inauguração das novas bandeiras.
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