Thays Amorim
Única News
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do deputado federal Neri Geller (PP) por suposta compra de apoio político na eleição de 2018, devido a doações que totalizam R$ 1,3 milhões a 11 deputados estaduais – dentre os quais, quatro foram eleitos. Em nota encaminhada ao Única News, o deputado negou irregularidades e afirmou que as doações foram legais, seguindo a legislação brasileira.
Em janeiro de 2021, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) arquivou o processo contra Geller por excesso de doações eleitorais, por considerar que o valor estava dentro do limite permitido. Agora, o caso segue no TSE.
A manifestação do MPF é da última quinta-feira (10). Segundo a ação inicial, apenas três deputados beneficiados com as doações seriam da mesma coligação que o partido de Neri. Apesar de considerar legal a doação a candidatos do mesmo partido/coligação, conhecida como “dobradinha”, o TSE não permite doações a candidatos opositores. “À luz da jurisprudência do TSE, tal prática pode qualificar abuso de poder econômico”, citou.
Deputados como Wilson Santos (PSDB) e Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, foram agraciados com o recurso, apesar de não serem da base de Neri.
Cerca de R$ 385 mil provinham da conta bancária do deputado federal e R$ 942 mil de doação de pessoa física. O vice-procurador-geral discordou e destacou irregularidades na origem do dinheiro, com uma suposta “triangulação financeira” utilizando as contas do seu filho, Marcello Geller e dinheiro recebido das empresas Bunge Alimentos S/A e Mutum Indústrias.
“Há, portanto, sim, um conjunto probatório firme a indicar irregularidades no aporte de recursos de pessoas jurídicas na conta do candidato em período eleitoral, merecendo realce o fato de que os documentos apresentados não dão suporte à assertiva de normalidade das transações”, declarou o procurador.
Além disso, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) apontou uma “confusão patrimonial” entre as contas do parlamentar e do filho, que tinha 18 anos em 2018. “À exceção de pequenas contas de energia elétrica e telefone, além de um repasse à sua empresa, as saídas de recursos da conta de Marcelo tiveram como destino as contas de seu pai”, destacou o documento.
Outro lado
Em nota, o deputado federal Neri Geller afirmou que seus rendimentos foram declarados à Justiça Eleitoral e que a movimentação financeira se trata da sua atividade como produtor rural. O parlamentar destacou ainda que as doações foram realizadas dentro da legislação, de forma legal, e está à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Veja a nota na íntegra:
Acerca da matéria divulgada hoje, em que o deputado federal Neri Geller foi citado num parecer da Procuradoria, temos a esclarecer que:
- Em nada altera o teor da ação, vez que, tais recebimentos, quando da apresentação da relação de bens no registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral, foram devidamente informados.
- A movimentação financeira, ora questionada, além de devidamente oficializada perante à Justiça, trata-se de comercialização de grãos, ação inerente à atividade de produtor rural do parlamentar;
- Por fim, as doações foram feitas com base e amparo legal no posicionamento oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), portanto, dentro de qualquer regularidade.
No mais, o deputado segue à disposição da sociedade, para quaisquer esclarecimentos, bem como, da Justiça para o devido cumprimento da lei.
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