Ari Miranda
Única News
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a pronúncia do advogado Nauder Junior Alves Andrade e substituiu a prisão preventiva do jurista por medidas cautelares. Ele havia sido preso por tentativa de feminicídio contra a namorada, Emily Tenório de Medeiros, em agosto do ano passado, em Cuiabá.
A determinação do TJMT foi cumprida pela juíza Ana Graziela Vaz, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, que expediu o alvará de soltura do acusado no último dia 15.
O jurista já havia sido pronunciado pelo juiz substituto Marcos Terencio Agostinho Pires, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica, em janeiro deste ano, e iria a Júri Popular. Contudo, com a nova decisão, ele deverá algumas obrigações, como o uso de tornozeleira eletrônica por 90 dias. Após esse prazo, ele poderá retirar o aparelho.
Durante o período em que estiver sendo monitorado, Nauder deverá comparecer periodicamente em juízo. Além disso, a Justiça autorizou o ‘botão de pânico’ para a vítima, determinando ainda a proibição de manter contato e de se aproximar da ex-companheira e não se ausentar de Cuiabá, sem autorização prévia judicial, além de ter que comunicar eventual mudança de endereço.
Como o TJ não estabeleceu o prazo em que o advogado ficará com a tornozeleira, Ana Graziela decidiu impor 90 dias. Ela considerou que a aplicação de medida cautelar deve observar os requisitos da necessidade, adequação e proporcionalidade com o mal praticado pelo acusado.
“A pena, portanto, deve guardar proporcionalidade com o mal praticado pelo agente, sob pena de caracterizar uma violência estatal contra o indivíduo. Essa proporcionalidade deve, inclusive, ser observada quanto ao tempo de prisão provisória e/ou aplicação de medida cautelar diversa da prisão, em respeito aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”, diz trecho da decisão.
Ao fim do prazo, assim como o acusado não precisará mais usar a tornozeleira, a vítima também perderá o direito ao botão de pânico.
O caso tramita em segredo de Justiça.
O CRIME
Nauder foi preso no dia 18 de agosto de 2023 após tentar matar a namorada, Emily Tenório de Medeiros, com golpes de barra de ferro. O advogado aproveitou o momento que a vítima dormia para cometer o crime. O jurista foi preso dias depois, em uma clínica de recuperação.
Narra a denúncia que o casal namorou por cerca de 12 anos e que a relação sempre se mostrou conturbada, por conta do comportamento agressivo do denunciado em razão do uso de entorpecentes.
No dia do crime, o advogado e a namorada estava na casa da vítima já deitado, dormindo, quando por volta das 3h da madrugada, o advogado se levantou e foi até o banheiro para usar droga. Ao voltar para o quarto, tentou manter relações sexuais com a vítima.
Diante da recusa de Emily, iniciou uma discussão e passou a agredi-la com socos e chutes, além de impedir por horas que ela saísse de casa.
A vítima tentou fugir, mas a casa estava trancada e Nauder a ameaçava o tempo todo dizendo que “acabaria com ela”. Não satisfeito, ele pegou uma barra de ferro usada para reforçar a segurança da porta da residência e passou a golpeá-la e a enforcá-la. A vítima chegou a desmaiar e, ao retomar os sentidos, aproveitou a distração do namorado para pegar a chave e fugir. Ela foi agredida novamente, conseguiu fugir e buscar socorro.
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