Ari Miranda
Única News
Em documento protocolado na Justiça Estadual, a defesa da bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira (25), assassina confessa da gestante Emilly Azevedo Sena (16), em Cuiabá, ingressou com um pedido de exame de sanidade mental da indiciada, sob a justificativa de que a criminosa sofre de transtornos psicológicos desde a infância.
Noticiado pelo Única News, o crime repercutiu a nível nacional e internacional ante a forma brutal com que Emilly foi assassinada. A gestante teve sua barriga cortada por Nataly com uma faca e a bebê que carregava, a pequena Liara, foi arrancada pela criminosa enquanto a adolescente ainda estavaviva. Depois, Nataly enterrou o corpo de Emilly no quintal de casa.
A assassina acabou presa em um hospital de Cuiabá, no momento em que tentava registrar a criança roubada em seu nome.
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Na ação penal, protocolada na 14ª Vara Criminal da Capital nesta segunda-feira (14), a defesa de Nataly, patrocinada pelos advogados André Luís Melo Fort e Ícaro Vione de Paulo, pediu a inimputabilidade da suspeita, alegando que ela foi abusada sexualmente pelo tio no ano de 2011, aos 14 anos de idade – fato que, segundo a defesa, desencadeou uma série de problemas posteriores à vida da indiciada, tais como depressão grave, surtos psicóticos e frustração afetiva, prejudicando severamente seu juízo de realidade no dia do crime.
“É evidente que tais condições psíquicas e emocionais exerceram pressão interna intensa sobre a autodeterminação da acusada, interferindo de modo substancial sobre seu juízo de realidade, sua percepção moral e seus freios inibitórios — ainda que não configurem total ou parcial inimputabilidade penal”, afirmou a defesa no documento.
Além disso, os juristas apontaram o fato de a cliente ter confessado espontaneamente o crime em depoimento na delegacia como outro fator atenuante para a redução da pena, que segundo os advogados, teria exposto os fatores emocionais que antecederam o crime.
“No caso dos autos, a ré não apenas assumiu a prática dos atos, como também apresentou detalhes sobre a motivação emocional envolvida, revelando elementos subjetivos que seriam de difícil acesso por outros meios probatórios — como seu histórico de sofrimento psíquico, frustrações afetivas e percepção distorcida da maternidade”, cita trecho do documento.
Diante dos fatos, a defesa solicitou um exame de Sanidade Mental da criminosa por psiquiatra ou psicólogo forense para aferir o suposto transtorno mental e a incapacidade de entendimento de Nataly do que estava fazendo no dia do crime, pedindo ainda uma reconstituição do crime para comprovar a suposta inimputabilidade.
“No caso concreto, a dinâmica da ação imputada à acusada envolve fatos de altíssima complexidade e gravidade, especialmente no que diz respeito à sequência de atos, local exato de execução, capacidade física da acusada, bem como o tempo necessário para a execução isolada das condutas descritas”, destacou.
“A reconstituição pericial do cenário poderá demonstrar a inviabilidade material e temporal da execução da conduta nos moldes narrados pela acusação, sendo essencial à garantia do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal”, concluiu.
O documento tramita na Justiça Estadual e deve ser julgado nos próximos dias.
Programa do POP
Casa onde aconteceu o crime, no bairro Jardim Florianópolis
FARSA DESCOBERTA
Após o desaparecimento de Emilly na quarta-feira (12), Nataly e seu esposo, o chef de cozinha Christian Cebalho, foram presos no Hospital e Maternidade Santa Helena, em Cuiabá, tentando registrar a recém-nascida arrancada da barriga da jovem assassinada, alegando que o parto da criança aconteceu em casa, no bairro Jardim Florianópolis.
No entanto, a equipe médica do local foi bastante perspicaz e percebeu que Nataly não tinha sinais de ter tido um parto recente. A suspeita foi confirmada através de exames que apontaram que não havia sinais de puerpério ou mesmo de amamentação no corpo da mulher.
A recém-nascida ficou internada no hospital e o casal foi preso em flagrante. Todavia, o esposo da criminosa foi solto, após ser comprovado que ele não teve nenhuma participação no crime.
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