Thays Amorim
Única News
O juiz da 2ª Vara Criminal de Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá), Roger Augusto Bim Donega, determinou que o empresário Jonathan Galbiatti Mira, acusado de torturar a ex-namorada, responda o processo em prisão domiciliar, internado em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Cascável, no Paraná. A decisão é da última sexta-feira (20).
O crime ocorreu no dia 19 de maio deste ano, em Primavera. A sessão de tortura durou cerca de quatro horas e a vítima foi agredida com uma barra de ferro. Galbiatti foi preso no dia 13 de julho, após passar quase um mês foragido.
A decisão dessa sexta-feira vai contra outras decisões do Tribunal de Justiça (TJMT), e até mesmo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia negado outros pedidos de revogação da prisão por medidas cautelares.
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Para o juiz, mesmo após ter agredido a ex-namorada com uma barra de ferro, Galbiatti não apresenta risco concreto à sociedade.
“[...] O réu não apresenta periculosidade concreta para a sociedade. [...] De igual modo, nada sinaliza que queira se furtar à aplicação da lei penal ou que esteja colocando em risco a instrução criminal por meio de ameaças a vítima e/ou testemunhas”, diz trechos da decisão.
O empresário irá se apresentar à clínica de reabilitação em Cascável para a internação ainda neste mês de agosto, onde aguardará o julgamento pelos crimes.
O advogado da vítima, Fabiano Dalloca, relatou que a decisão o deixou perplexo. De acordo com a defesa, a medida é ilegal e não está prevista no Código de Processo Penal.
“Quando tive acesso a essa decisão, fiquei perplexo. Em mais de 600 casos criminais que advoguei em todo o Brasil nunca vi algo parecido, tendo em vista que não existe na lei (Art. 318 – CPP) previsão para prisão domiciliar quando a pessoa é dependente de tóxicos", disse.
A vítima ainda passa por tratamentos médicos e psicológicos após a tortura física e emocional que sofreu do empresário. O advogado destacou que os familiares e a própria vítima receberam a notícia da internação com muita tristeza e decepção.
Somente por um verdadeiro milagre que ela ainda está viva. As fotos e laudos médicos juntados nos autos demonstram as graves lesões físicas sofrida pela vítima, sem contar o abalo emocional que ela vive até nos dias de hoje, tendo que tomar remédios e fazer tratamento psicológico para suportar tamanha dor. Lamentável. Entrarei com os recursos cabíveis para ser reformada tal decisão”, disse.
A família destacou que irá recorrer.
O caso
O crime aconteceu no dia 19 de maio. Jhonathan convidou a ex-namorada, com quem manteve um relacionamento de aproximadamente 6 anos, para ir até a sua casa.
Já no local o acusado começou a agredir a vítima com tapas, socos, chutes e utilizando uma barra de ferro para atingir principalmente a cabeça da vítima. A motivação teria sido por ciúmes.
Ela chegou a ficar desacordada, mas conseguiu ir embora dirigindo. No dia seguinte a mãe da vítima percebeu os ferimentos na cabeça dela e a levou para atendimento médico, que constatou manchas de sangue no cérebro.
Os pais da vítima acionaram a polícia e o mandado de prisão preventiva foi expedida pelo juiz Roger Augusto Bim Donega. Jhonathan estava foragido há dois meses. Ele foi encaminhado para uma unidade prisional de Primavera do Leste no dia 14 de julho, onde cumpre a prisão preventiva.
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