Da Redação
Única News
Dezoito dias antes de ser atacado e morto com sete disparos de arma de fogo, um deles na cabeça, o advogado cuiabano Renato Gomes Nery (72) fez uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), denunciando a existência de um suposto “conluio” envolvendo advogados, um jornalista, um médico e um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Além disso, na mesma ação, protocolada no dia 17 do mês passado, o jurista pedia ainda a abertura de um Processo Disciplinar contra um advogado de iniciais A.J.C.J., em uma ação envolvendo uma disputa de terras no leste do Estado.
Renato foi atacado a tiros na manhã de sexta-feira (5), quando chegava em seu escritório, na Avenida Fernando Correa da Costa, no bairro do Areão, em Cuiabá. No entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada de sábado (6).
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No documento, encaminhado à presidência da OAB-MT, além de A.J.C.J., Renato cita ainda outros advogados, entre eles o filho de um magistrado, um ex-secretário de Estado, além de um desembargador da Corte Estadual, que teriam agido em conluio para prejudicá-lo com o que chamou de “manobras”, feitas durante o curso de três processos – um deles de quase 40 anos.
Em síntese, Nery acusou o advogado A.J. de se apropriar e negociar uma área de 2.579 hectares, que ele havia recebido como honorários de uma de reintegração de posse de uma área de 12.413 hectares, no município de Novo São Joaquim (487 Km de Cuiabá), na qual ele advogou em 1988, antes de se tornar presidente da Ordem dos Advogados em MT.
A ação em questão foi ajuizada pela ex-esposa de M.C.F., cliente de Renato Nery, que após uma série de embates, ganhou a causa. Como pagamento pelos serviços prestados, o jurista cuiabano disse na representação ter recebido parte da área em questão como pagamento de honorários.
No entanto, em 2009, com o falecimento de seu cliente, o advogado A.J.C.J., que fazia a defesa da ex-esposa do produtor, entrou na Justiça requerendo a nulidade da cessão das terras para o nome de Renato, que acusou o jurista de por agir de má-fé, usando meios ilegais e antiéticos para conseguir a decisão favorável na Justiça Estadual.
“E diga-se: essa viúva não interessou pelo processo, inclusive, no momento oportuno ela deixou de acompanhar a ação de reintegração de posse na condição inventariante; e, também, ela e suas filhas cederaram (cessão de direitos) renunciaram (Termos de Renúncia) da herança de M. C. F em favor do filho e irmão, M. F. F”, cita trecho do documento.
Já em 2019, a viúva teria passado uma procuração ao seu advogado, dando-lhe plenos poderes sobre as propriedades. A.J.C.J., por sua vez, segundo a representação, teria vendido parte da propriedade que até então pertencia a Nery, mesmo sem decisão judicial favorável.
“O Dr. A. J. C., Representado, (advogado da viúva), inclusive conseguiu um acordo mediante fraude e coação para dar validade à ação de nulidade perdida no TJMT. Esses atos serão contatados com clareza meridiana, para mostrar a postura indisciplinada do Representado no curso da ação de nulidade e do acordo por ele coordenado para usurpar o direito do adversário, um colega de profissão”, ressaltou a defesa de Nery na representação.
O caso então, conforme Nery, foi parar nas mãos de uma juíza de primeiro grau, que teria emitido duas decisões contraditórias sobre o mesmo caso, a primeira negando o pedido e a segunda acolhendo a denúncia. Segundo Renato Nery, o caso ainda teria recebido o apoio de outro magistrado.
O caso então foi parar na segunda instância, ocasião em que um desembargador do TJ teria participado do julgamento. Todavia, na representação, Nery afirmou que o magistrado em questão é pai de um "sócio oculto" do jurista denunciado por ele na Comissão de Ética da Ordem dos Advogados, o que o tornaria a situação um impeditivo para julgar o caso.
Além disso, Renato Gomes Nery também havia acusado um jornalista de publicar “fake news” sobre ele, para prejudicar sua imagem.
Quanto ao médico denunciado, o advogado afirma que ele foi responsável por apresentar um laudo técnico falso, atestando que a assinatura de seu cliente, M. C. F. no ato da cessão de terra, não era autêntica e que, segundo o documento, tempos depois tal laudo acabou descoberta a farsa.
Em nota, a OAB Mato Grosso disse que um procedimento ético-disciplinar foi instaurado para apurar as denúncias feitas por Renato Gomes Nery. Ainda negou que ele tenha pedido algum tipo de proteção institucional.
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