Fernanda Nazário
Única News
A defesa do ex-secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, teve o pedido de habeas corpus indeferido pela ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Huark está preso desde o dia 30 de março. Ele é um dos investigados na Operação Sangria, que apura esquema de fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva na Saúde Pública da capital.
Na decisão, proferida no dia 05 de abril e publicada nesta segunda-feira (08), o advogado de defesa de Huark, Helio Nishiyama, diz que seu cliente é médico intensivista e ex-secretário municipal, mora em Cuiabá, onde possui família constituída. “Dessa forma, requer: a) Relativização da Súmula 691 do STJ, eis que o presente habeas corpus visa combater decisão monocrática manifestamente ilegal, para que, assim, seja a presente impetração conhecida, processada e julgada”, pede o advogado.
Em respostas ao pedido, a ministra Laurita diz que os fundamentos apresentados para o restabelecimento da prisão preventiva de Huark não se mostram ilegais, na medida em que foram apontados elementos concretos relacionados à influência política da organização criminosa e a possível destruição de provas para desarticular as investigações. “Fundamentos aptos a justificar o encarceramento provisório para a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, diz trecho do documento.
Laurita pontua que, conforme posicionamento firmado pelo Supremo Tribunal Federal e STJ, não se admite habeas corpus contra decisão negativa de liminar proferida na Instância de origem, sob pena de indevida supressão de instância. Por isso, ela decide indeferir liminarmente o pedido de liberdade do ex-secretário.
Também foram presos nesta fase da Operação Sangria, Fábio Liberali, Flávio Taques, Kednia Iracema Servo, Luciano Correia, Fábio Taques Figueireido e Celita LIberali.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
