Ari Miranda
Única News
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), acaba de ser afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão é do desembargador Luiz Ferreira da Silva e desta segunda-feira (4). O afastamento se deu através de um pedido do Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), e foi assinado pelo promotor Carlos Zarour.
Em nota ao Única News, o Tribunal de Justiça confirmou o afastamento por Organização Criminosa, mas destacou que a íntegra da decisão está sob sigilo.
"O Poder Judiciário de Mato Grosso afastou o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro sob a acusação de Organização Criminosa. A decisão monocrática foi do desembargador Luiz Ferreira da Silva. Como toda cautelar pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação", diz a nota.
O prefeito pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso, após ser intimado.
O afastamento de Emanuel terá duração de seis meses e a decisão foi tomada pelo fato do prefeito ser suspeito de comandar uma organização criminosa na área da Saúde da capital.
A Saúde nas mãos de Emanuel já foi alvo de 19 operações policiais pelos mais diversos esquemas de corrupção, como desvio de verbas públicas; superfaturamento na compra de medicamentos e insumos; "cabide" de empregos, entre outros.
Segundo afastamento
Esta é a segunda vez que Emanuel é afastado do cargo por esquemas de corrupção na Saúde de Cuiabá. Ele e a esposa Márcia Pinheiro foram alvos da Operação Capistrum, do Ministério Público de Mato Grosso, em outubro de 2021. Ele foi afastado do cargo em 19 de outubro e retornou após conseguir liminar judicial.
O prefeito recorreu no STJ e conseguiu, no dia 18 de novembro de 2021, reverter a decisão. Depois, no dia 26 de novembro, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, relator da Capistrum, revogou o primeiro afastamento que havia sido determinado. Então, Emanuel retornou ao cargo de forma automática, após 37 dias afastado.
Ele foi acusado pelo MP de formar uma organização criminosa na Saúde de Cuiabá para contratação de servidores temporários como conchavo político e uso da máquina pública por benefício próprio.
Não foi notificado
Em nota, Emanuel Pinheiro informou que ainda não foi intimado, mas não comentou outros detalhes. "A Secretaria Municipal de Comunicação informa que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ainda não foi notificado quanto à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgada nesta segunda-feira (4) pelos veículos de comunicação. Reforça, ainda, que qualquer manifestação será realizada pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Cuiabá."
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