Claryssa Amorim
(Foto: Reprodução/TVCA)
O advogado Homero Amilcar Nedel, de 59 anos, que agrediu fisicamento o juiz Jorge Hassib Ibrahim, de 38 anos, nessa quarta-feira (26), passou por audiência de custódia nesta quinta-feira (27), em Primavera do Leste (a 239 km de Cuiabá).
Na audiência, a Justiça determinou que o jurista fique preso preventivamente em uma cela de Estado Maior dentro do quartel da Polícia Militar de Paranatinga.
O advogado invadiu o gabinete do magistrado no Fórum de Paranatinga (a 411 km de Cuiabá) e o agrediu com um soco no rosto. O advogado teria se irritado com o juiz sobre uma decisão em audiência realizada um dia anterior com a filha dele, que também é advogada.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargado Rui Ramos, se encontrou com o juiz nesta quinta-feira e classificou a atitude do advogado como inimaginável e inaceitável e disse esperar que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB-MT) tenha uma "consideração muito grande" com esse acontecimento.
“Se fosse o inverso, o juiz teria sido afastado das funções imediatamente pela Corregedoria Geral da Justiça, não tenho a menor dúvida disso. Quero crer que as medidas sejam bastante rigorosas e tomadas com premência, com urgência, porque não se pode admitir que isso seja tratado como se fosse um fato corriqueiro. A situação é das piores possíveis, terá nossa especial atenção e a nossa enérgica consideração junto a Ordem dos Advogados", acrescentou.
A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB) emitiu uma nota de repúdio contra o advogado e lamentou o ocorrido com o magistrado. A OAB informou ainda que adotará as devidas medidas administrativas perante o Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
"A OAB não aceita, não tolera e não compactua com o uso de violência em quaisquer de suas formas, razão pela qual, respeitado e garantido e devido processo legal, não se furtará de cumprir e fazer cumprir seu papel correcional. De igual modo, a instituição registra que velará pelo respeito às prerrogativas legais dos envolvidos, solidarizando-se com a magistratura matogrossense, bem ainda com todos aqueles que se indignam com atitudes desta natureza", cita trecho da nota.
A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) emitiu nota de repúdio e declarou que a agressão é arma dos "imbecis". Para a Amam este atentado contra o juiz foi mais que um soco, é um ataque à democracia – ao Estado Democrático de Direito. Na nota declaram ainda que não iriam dizer o que é óbvio, como a agressão ser inadmissível, que repudiam ou que é absurdo, mas, sim que a agressão é a “arma dos imbecis, dos covardes e dos ignorantes”.
“Justo um advogado que deveria atuar em parceria com a Justiça e a magistratura se colocou no papel de um agressor. Este senhor vai pagar pelo seu delito, assim como tantos criminosos que são julgados, condenados e levados para cumprir sua pena e retirados do convívio da sociedade”, cita um trecho da nota.
Entenda o caso
(Foto: Reprodução/Web)
O magistrado levou um soco no rosto pelo advogado Homero, causando ferimento em um dos olhos, nessa quarta-feira, dentro do seu gabinete no fórum do município de Paranatinga, quando fazia um despacho de processo. Segundo o juiz, não há relatos de qualquer problema anterior entre as partes.
A secretária do gabinete do magistrado conseguiu chamar ajuda e o advogado foi contido por funcionários do Fórum. A Polícia Militar foi acionada e o jurista preso.
O juiz foi socorrido e encaminhado para uma unidade de saúde do município, pois estava com sangramento na região dos olhos. Em seguida, o magistrado foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo e delito.
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