Thays Amorim
Única News
O juiz Alexandre Paulichi Chiovitti, da 38ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Leverger (a 34 km de Cuiabá), determinou que o diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Barão de Melgaço (a 126 km da Capital) restabeleça a filiação da atriz pornô Ester Caroline Pessatto, popularmente conhecida como Tigresa Vip, em um prazo de até três dias. A decisão foi assinada na tarde desta quarta-feira (25).
Para o magistrado, a suspensão da filiação ocorreu sem o direito à ampla defesa por parte do Diretório Estadual do PT.
“Tais razões supedaneiam a probabilidade do direito, em especial por suposto cerceamento de defesa, pois que não se vislumbra tenha a requerente sido informada e/ou intimada à defesa. Ao que parece, efetivamente, o processo de suspensão correu sem a observância dos ditames atinentes ao direito de defesa”, aponta trecho da decisão.
Tigresa se filiou no PT, de forma online, no final do mês de março, sendo que no início de abril ela recebeu sua ficha de filiação. No dia 14 de abril, a atriz pornô chegou a participar de um ato do partido com pré-candidatos, evento em que manifestou interesse em disputar uma vaga à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Entretanto, após a divulgação da filiação por diversos veículos de comunicação, o diretório estadual do PT suspendeu o seu ingresso na sigla, no dia 18 de abril, após uma votação por WhatsApp. A decisão foi anunciada pelo presidente estadual da sigla, o deputado estadual Valdir Barranco.
Em sua decisão, o juiz argumentou ainda que a demora na concessão da liminar pode causar prejuízos eleitorais a Tigresa.
“O risco ao resultado útil do processo decorre da inexorável, e nefasta, mas que, infelizmente, ocorre, possibilidade de demora na prestação jurisdicional final, a qual poderá redundar em prejuízos à celeuma eleitoral, ao menos em relação à requerente”, enfatizou.
A decisão foi concedida por meio de antecipação de tutela, e pode ser revertida no julgamento do mérito, ou em instâncias superiores. O advogado Paulo Lemos, que patrocina a defesa de Ester, afirmou que o preconceito foi derrotado na Justiça.
"No caso Ester, o arbítrio, a hipocrisia e o preconceito foram derrotados pelo Estado Democrático de Direito. A verdade venceu a mentira. O Poder Judiciário demonstrou que não vivemos em terra sem lei. Restabeleceu a ordem e a justiça”, enfatizou.
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