Da Redação
(Foto: Reprodução)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, negou o habeas corpus ao ex-secretário-adjunto de Gestão de Saúde de Cuiabá, Flávio Alexandre Taques e o manteve na prisão.
Flávio é um dos réus da operação Sangria, que investiga os pagamentos superiores a R$ 14,6 milhões por contratos em que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública - ligada à Prefeitura de Cuiabá - mantinha com empresas que teria o ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia como sócio.
A decisão foi proferida na última terça-feira (31), em caráter monocrático e no plantão judiciário. De acordo com o site STJ, as informações sobre o caso também foram solicitadas ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mas não constam dados detalhados sobre os argumentos utilizados pela defesa de Flávio, nem as justificativas do ministro para negar o habeas corpus.
O ex-secretário é o único denunciado na operação “Sangria” até o momento que continua preso. O mandado de prisão foi expedido no dia 18 de dezembro, mas ele estava foragido e se entregou apenas na última quarta-feira (2).
O inquérito é conduzido pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública e, durante as diligências, a Polícia Judiciária Civil encontrou indícios de destruição de documentos na residência de Flávio.
Entenda:
A operação “Sangria” foi deflagrada a 1ª fase no dia 4 de dezembro de 2018 e as investigações apuram supostas irregularidades em contratos firmados com a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, ligada àPprefeitura de Cuiabá, com empresas que tinham como sócio o ex-secretário de saúde da Capital, Huark Douglas Correia.
Huark foi preso na 2ª fase da operação, no dia 18 de dezembro de 2018 e está em liberdade por decisão do Tribunal de Justiça.
A Empresa Cuiabana foi a escolhida para realizar a administração do novo Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, inaugurado no dia 28 de dezembro de 2018. O modelo de gestão foi escolhido pela prefeitura para “tocar” a nova unidade de saúde, entretanto, vem chamando a atenção dos órgãos de controle estadual e federal.
A empresa é investigada após a realização de pagamentos superiores a R$ 14,6 milhões a empresas privadas, que prestam serviço a organização ligada à prefeitura e que, por sua vez, possuem Haurk como sócio.
Além do Poder Judiciário, o negócio entre a prefeitura e a Empresa Cuiabana também virou alvo do Tribunal de Contas do Estado.
No dia 19 de dezembro de 2018, o Pleno do órgão homologou uma medida cautelar, de autoria da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, suspendendo a transferência da gestão do novo Pronto Socorro de Cuiabá para a Empresa Cuiabana. A organização, criada em 2013 durante a gestão municipal de Mauro Mendes (DEM), também é investigada pela Procuradoria-Geral da República.
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