Ari Miranda
Única News
O ex-policial militar Ezio Souza Dias, condenado a 19 anos de prisão por atirar contra a diarista Elizangela Moraes, em 2020, enquanto estava sentada em um ponto de ônibus com seu namorado, na cidade de Sorriso (420 km de Cuiabá) teve um pedido de Habeas Corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça). A negativa foi proferida pelo ministro da corte superior, Reynaldo Soares da Fonseca
No pedido, a defesa de Ezio pleiteava a nulidade da condenação imposta ao ex-PM, alegando que não foi realizado exame de corpo de delito na vítima, Elisângela, o que apontava um suposto constrangimento ilegal.
Contudo, ao rejeitar o pedido de soltura, o ministro do STJ citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) relativa à inadmissão do habeas corpus, destacando que a defesa não justificou a controvérsia com documentos que embasassem o a prática de constrangimento.
"No caso, o impetrante não instruiu o presente habeas corpus com os documentos necessários para a solução da controvérsia (acórdão de apelação, sentença de pronúncia e denúncia), o que impede o prosseguimento da ação mandamental. Com efeito, “[a] jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da inadmissão do habeas corpus quando não instruído o writ com as peças", diz trecho da decisão, publicada no dia 2 de fevereiro.
Além de Ezio, o também ex-policial militar Weberth Batista Ribeiro também foi condenado a quatro anos de prisão pelo crime de lesão corporal, em sentença proferida no ano de 2022. Os dois estavam em um bar momentos antes do crime. No estabelecimento, os dois policiais agrediram clientes e depois atiraram.
AÇÃO TRUCULENTA
Elizangela e seu namorado, Osvaldo Pereira Gomes, estavam sentados em um ponto de ônibus, quando Ezio e Weberth chegaram e apontaram as armas para o casal. A ação foi toda filmada por câmeras de segurança.
Conforme a gravação, um dos PMs atirou várias vezes contra a diarista, que caiu no chão. Na ação, Elizângela teve o rosto dilacerado pelo tiro e ainda foi agredida por outro policial. O namorado, por sua vez, correu e pediu por ajuda. Uma das balas chegou a ficar alojada na coluna da diarista. Ela passou por cirurgia e sobreviveu ao ataque criminoso.
À época, o namorado da vítima chegou a denunciar que os criminosos estavam visivelmente embriagados e agindo de forma truculenta e inadequada.
"Eles estavam totalmente embriagados, possivelmente até drogados. Não disseram nada para mim. Eu não tenho nenhuma passagem na polícia e ela é uma mãe de família", afirmou Osvaldo, em entrevista ao portal g1 MT.
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