Keka Werneck
Única News
Conselheiro Antônio Joaquim, um dos cinco que haviam sido afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por corrupção, obteve novo parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) e aguarda decisão judicial nas próximas horas, com a expectativa de poder voltar ao cargo.
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dada na quinta-feira (18), pelo ministro Raúl Araújo, autorizando o retorno de quatro conselheiros ao Tribunal, somente Carlos Novelli já está oficialmente reempossado. Antônio Joaquim e mais dois - Sérgio Ricardo de Almeida e Waldir Teis - não teriam condições, por outros impedimentos jurídicos.
O quinto conselheiro envolvido nesse escândalo, Valter Albano, já havia conseguido ordem judicial para retornar ao cargo desde agosto do ano passado.
O advogado de Antônio Joaquim, José Rosa, explica que, a decisão do STJ, autorizando o retorno dos 4 conselheiros que ainda estavam afastados, foi dada no inquérito que apura propina de R$ 53 milhões, para liberar e manter o andamento de obras superfaturadas da Copa do Mundo de 2014. A decisão se deu inclusive mediante parecer favorável do Ministério Público Federal.
Dentro desta investigação, Antônio Joaquim tem uma questão - a negociação de uma fazenda - que foi desmembrada e voltou à 5ª Vara Federal de Mato Grosso. Por isso, para o juiz Jefferson Schinneider, que analisa o caso, decidir, seria necessário parecer do MPF de Mato Grosso. “É uma questão de instância e o novo parecer saiu agora”, resume o advogado José Rosa, em conversa com o Única News. O parecer é assinado pelo procurador Vinícíus Alexandre Fortes de Barros e tem teor similar ao dado no âmbito do STJ.
A negociação desta fazenda aparece em delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, que “arrastou” os 5 conselheiros, acusando-os de corrupção. De acordo com o que foi investigado Antônio Joaquim vendeu uma fazenda para Wanderlei Sachetti dono da empresa Trimec Construções. A verba seria de propina, como delatou Silval, e Antonio Joaquim sabia da transação ilegal.
Antônio Joaquim porém vem negando qualquer irregularidade e a defesa dele reforça. “O delegado da Polícia Federal já ouviu todos que tinha para ouvir no inquérito e afirma que não há nada de errado”, assegura José Rosa.
Enquanto espera decisão que autorize sua volta ao TCE, Antônio Joaquim e a esposa tocam fazenda de pecuária que têm em Nossa Senhora do Livramento (a 32 km de Cuiabá).
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