(Foto: Assessoria)
Conselheiro Antônio Joaquim, um dos cinco que haviam sido afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por corrupção, obteve novo parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) e aguarda decisão judicial nas próximas horas, com a expectativa de poder voltar ao cargo.
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dada na quinta-feira (18), pelo ministro Raúl Araújo, autorizando o retorno de quatro conselheiros ao Tribunal, somente Carlos Novelli já está oficialmente reempossado. Antônio Joaquim e mais dois - Sérgio Ricardo de Almeida e Waldir Teis - não teriam condições, por outros impedimentos jurídicos.
O quinto conselheiro envolvido nesse escândalo, Valter Albano, já havia conseguido ordem judicial para retornar ao cargo desde agosto do ano passado.
O advogado de Antônio Joaquim, José Rosa, explica que, a decisão do STJ, autorizando o retorno dos 4 conselheiros que ainda estavam afastados, foi dada no inquérito que apura propina de R$ 53 milhões, para liberar e manter o andamento de obras superfaturadas da Copa do Mundo de 2014. A decisão se deu inclusive mediante parecer favorável do Ministério Público Federal.
Dentro desta investigação, Antônio Joaquim tem uma questão - a negociação de uma fazenda - que foi desmembrada e voltou à 5ª Vara Federal de Mato Grosso. Por isso, para o juiz Jefferson Schinneider, que analisa o caso, decidir, seria necessário parecer do MPF de Mato Grosso. “É uma questão de instância e o novo parecer saiu agora”, resume o advogado José Rosa, em conversa com o Única News. O parecer é assinado pelo procurador Vinícíus Alexandre Fortes de Barros e tem teor similar ao dado no âmbito do STJ.
A negociação desta fazenda aparece em delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, que “arrastou” os 5 conselheiros, acusando-os de corrupção. De acordo com o que foi investigado Antônio Joaquim vendeu uma fazenda para Wanderlei Sachetti dono da empresa Trimec Construções. A verba seria de propina, como delatou Silval, e Antonio Joaquim sabia da transação ilegal.
Antônio Joaquim porém vem negando qualquer irregularidade e a defesa dele reforça. “O delegado da Polícia Federal já ouviu todos que tinha para ouvir no inquérito e afirma que não há nada de errado”, assegura José Rosa.
Enquanto espera decisão que autorize sua volta ao TCE, Antônio Joaquim e a esposa tocam fazenda de pecuária que têm em Nossa Senhora do Livramento (a 32 km de Cuiabá).