Marcella Magalhães
Única News
Com o volume de mortes provocadas pela pandemia, a busca por inventários em cartórios de Mato Grosso aumentou 70% e tornou 2021 o ano recordista na realização destes atos em Cartórios de Notas, na comparação com 2020, primeiro ano da crise sanitária no Brasil.
O Inventário é obrigatório para que a partilha de bens seja efetivada entre os herdeiros e sua realização é feita em Cartórios de Notas desde 2007, como alternativa prática, o ato fechou 2021 com um total de 2.986 escrituras lavradas no estado, frente a 1.750 realizadas em 2020.
Os dados foram levantados pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) entidade que representa mais de 20 Cartórios mato-grossenses.
O levantamento mostra ainda que o número de Inventários realizados em 2021 foi 158% maior na comparação com a média de inventários praticados entre os anos de 2007 a 2020, que foi de 16.182, período desde que este ato foi delegado aos Cartórios de Notas do país.
A presidente da Anoreg/MT, Velenice Dias explica que com o aumento de óbitos no estado provocado pela pandemia de Covid-19 a partir de 2020, consequentemente cresceu a quantidade de inventários realizados pelos cartórios de notas de Mato Grosso. “Além da maior celeridade no processo ao ser realizado de forma online”.
Para dar entrada no procedimento, a família deve apresentar os documentos de identificação do falecido e a certidão de óbito e de casamento, se houver, além das certidões e informações sobre os bens e dívidas relacionados ao inventário - certidões de imóveis, por exemplo.
É necessária a emissão da certidão comprobatória de inexistência de testamento, expedida pela central eletrônica do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), e as certidões negativas da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Inventário online
Para realizar o Inventário de forma online em Cartório de Notas, os herdeiros devem estar em comum acordo com a divisão de bens e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.
O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde os familiares, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderão declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. (Com Assessoria)
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