Marcella Magalhães
Única News
Catadores que atuavam no lixão de Várzea Grande, por meio de quatro associações de recicláveis, assinaram acordo com a prefeitura da Cidade Industrial nesta terça-feira (10), após negociação viabilizada com a intervenção do Grupo de Atuação Estratégica na Defesa dos Catadores de Recicláveis (Gaedic-Catadores) para a solução do conflito, iniciado após a decisão da Administração Municipal de fechar o lixão.
Segundo o acordo, cada uma das quatro associações prestará serviços de coleta seletiva por um valor fixo, estabelecido para cada uma para os próximos seis meses. Além de definir o preço a ser pago pela prestação do serviço, também ficou acordado que os catadores receberão cestas-básicas em valor e número de itens definidos.
Outro benefício que será concedido aos catadores será o auxílio alimentar, para que eles se mantenham, devido ao lixão de VG não mais receber materiais para viabilizar a coleta seletiva desde a última sexta-feira (6). Essa interrupção de atividade deixou cerca de 200 famílias de catadores sem fonte de renda.
A negociação
A Prefeitura de Várzea Grande também irá viabilizar as licenças de operação para as associações; kits de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os catadores; capacitação em cooperativismo para eles e a contratação de pessoas que atuavam no Lixão, como autônomos, ou seja, sem vínculo com qualquer associação, no serviço de limpeza urbana.
“A Política Nacional de Resíduos Sólidos coloca os catadores como protagonistas da coleta seletiva. A assinatura do acordo demonstra que caminhamos nesse rumo e é uma grande conquista, embora a luta continue para que se aparelhem devidamente e acessem os materiais recicláveis. Essa conquista mostra a importância de a Defensoria atuar em prol aos catadores para garantir que os seus direitos sejam preservados e a dignidade humana deles, atingida”, disse a coordenadora do Gaedic, defensora pública Carolina Renée Weitkiewic.
O acordo assinado ainda prevê a doação de maquinários para dois locais que farão triagem, controle e armazenamento de material reciclado. E a documentação também será enviada para o Ministério Público para que integre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela prefeitura, após processo judicial.
Assinaram o acordo como representantes da Prefeitura o secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes; o secretário de Governo, Benedito de Figueiredo; a assessora de gestão da Secretaria de Serviços Públicos, Samara Ferreira e o assessor da Secretaria de Serviços Públicos, Maykon Jereije. (Com informações da Assessoria)
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