Fernanda Nazário
Única News
O valor pela metade da Verba Indenizatória (VI) pode se tornar realidade em Mato Grosso. A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 72/2019, que reduz em 50% a VI de R$ 65 mil paga mensalmente a cada um dos 25 deputados estaduais.
A PL também prevê a diminuição em 2/3 da verba disponibilizada para outros cargos do legislativo. Além desses recursos, os parlamentares ainda contam com o salário de R$ 25, 3 mil.
De autoria do deputado Ulysses Moraes (DC), a PL pretende ainda obrigar os parlamentares a prestarem contas da VI. Para ele, a sociedade tem o direito de saber onde está sendo aplicado o dinheiro, já que o recurso é oriundo dos impostos pagos pela população. “Acredito que, como é dinheiro público, a sociedade tem o direito de saber”, defende Ulysses.
Para entrar em vigor, o projeto precisa receber voto favorável de três quintos dos deputados presentes na sessão plenária da Casa e depois ser sancionado pelo governador Mauro Mendes.
A VI é disponibilizada por meio de requerimento e deve ser usada em despesas relativas ao exercício da atividade parlamentar, o que não sabe se ocorre realmente, já que os deputados não precisam informar onde ou em que o dinheiro foi gasto. O valor de R$ 65 mil é o teto. O parlamentar pode requerer uma quantia menor.
Histórico da V.I
Fixada no valor de R$ 15 mil em 2010, a verba foi objeto de sucessivos aumentos por meio de lei. Já em 2011, o valor foi para até R$ 20 mil. Em 2012, subiu para R$ 35 mil e, finalmente, em 2015, sob o pretexto de unificar as verbas recebidas pelos parlamentares estaduais, o valor da verba indenizatória chegou a R$ 65 mil.
Um levantamento realizado pela ONG “Transparência Brasil” aponta que a VI paga aos deputados estaduais de Mato Grosso é disparada a mais alta do país, superando em 30% a segunda maior, destinada aos deputados de Roraima, no valor de R$ 50.000,00. Ainda segundo o levantamento realizado pela ONG, a média registrada do valor das verbas indenizatórias é de R$ 31.800,00.
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Thomas Morus 10/05/2019
De início PARABENS ao site pela matéria muito bem explicada e PARABENS ao Dep. Ulysses Moraes pela coragem e iniciativa. O importante agora é que as sociedades organizadas, sindicatos, jornais e a própria sociedade ajude a pressionar os outros deputados a votar a favor da matéria.
1 comentários