Wellyngton Souza
(Foto: TCE-MT)
A ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um novo pedido para que o conselheiro afastado do Tribunal de Contas (TCE), Sérgio Ricardo, volte ao cargo, em decisão assinada nesta quinta (4).
O ministro Luiz Fux, do STF, responsável pela ação, já havia negado um novo pedido, em 7 de dezembro, alegando que não tinha elementos suficientes para a apreciação.
Sérgio Ricardo foi afastado no início de 2017 pelo Tribunal de Justiça, por suposta compra de uma cadeira no Tribunal de Contas. Em 14 de setembro, o ministro Luiz Fux também determinou o afastamento do conselheiro, quando foi desencadeada a operação Malebolge.
A decisão atingiu também o então presidente do TCE, Antonio Joaquim, e os conselheiros Valter Albano, José Carlos Novelli e Waldir Júlio Teis.
Entenda o caso
No dia nove de janeiro do ano passado, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o afastamento imediato do conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, acusado de compra de uma vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Bortolussi também decretou o bloqueio de bens no valor de R$ 4 milhões dele e de outros réus, entre eles está Blairo Maggi, senador licenciado e ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou à Justiça de Mato Grosso, denúncia, apontando que em 2009 ocorreu um esquema fraudulento envolvendo conselheiros, deputados estaduais, secretário de Fazenda e governadores.
Os réus são Sérgio Ricardo, Alencar Soares Filho (ex-conselheiro do TCE), Blairo Borges Maggi (à época governador de Mato Grosso), Eder de Moraes Dias (ex-secretário de Fazenda de Maggi e Silval Barbosa), Gercio Marcelino Mendonça Júnior (empresário), Humberto Melo Bosaipo (ex-conselheiro do TCE), José Geraldo Riva (ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso), Leandro Valoes Soares (filho de Alencar) e Silval da Cunha Barbosa (ex-governador de Mato Grosso).
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