Rafael Machado
(Foto: Reprodução)
Emperrada na Assembleia Legislativa, as contas de governo de Pedro Taques (PSDB) referentes ao exercício de 2016 só vão ser votadas caso os deputados compareçam e, ainda permaneçam nas sessões.
Na ultima discussão, na quinta-feira (24), em que 17 parlamentares se inscreveram e na discussão - a partir do relatório sobre as contas, realizadas à parte pelo deputado pedetista Zeca Viana, delineando as 19 irregularidades apontadas no parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado -, houve um esvaziamento rápido dos deputados no plenário. Inviabilizando, assim, a votação.
Segundo o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), o documento será apresentado todos os dias até que tenha o mínimo de parlamentar para que seja apreciada.
A expectativa era que a peça orçamentária fosse votada na semana passada, após meses sendo postergada, mas sem parlamentares em sessão, foi adiada para essa semana.
"O problema é quando coloca as contas do governo, os deputados estão saindo e esvaziando o plenário. Estou fazendo todo esforço para ter sessão, espero que tenha sim, se Deus quiser vai ter", disse durante entrevista na Rádio Capital FM desta terça-feira (29).
Botelho comentou que já convocou a base do governador para que se reúna e garanta presença nas próximas sessões. Na entrevista, ele ainda acrescentou que os deputados têm o direito de deixar a sessão, já que é um direito regimental.
"O esvaziamento da sessão é regimental, é um direito do parlamentar tanto aqui quanto no Congresso Nacional.
Em junho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, com unanimidade, as contas de 2016 com algumas recomendações. Entre as ressalvas apontadas pelos conselheiros está a adoção de providências em conjunto com outros Poderes, a fim de regularizar os repasses referentes do duodécimo.
A líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), disse que a oposição deve seguir o relatório elaborado pelo deputado estadual Zeca Viana (PDT), que contratou um estudo minucioso sobre a peça e que também apontou as mesmas ressalvas feitas pelo Ministério Público de Contas e pelo TCE.
"A oposição vai votar com o relatório do Zeca. Ele chegou a contratar uma equipe paralela na Assembleia Legislativa só para fazer análise das contas minuciosa e detalhista. Vamos votar paralelo, nós estamos votando com coerência dos dois relatórios, que apontou irregularidades, mas agora vejo que para isso é irrelevante para alguns deputados", comentou durante Live do site Única News na última quarta-feira (23).
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