Luana Valentim
Foto: (Ednei Rosa)
O presidente da Câmara de Cuiabá, Misael Galvão (PSB), em entrevista à Rádio Capital FM, nesta segunda-feira (7), defendeu que para que o novo Hospital Municipal possa começar a fazer os atendimentos à população, é preciso aguardar um entendimento da Justiça.
Ele ainda pediu ao secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas, que apresente a Câmara o mesmo plano de trabalho que será mostrado ao Judiciário e ao Ministério Público para que ele possa entregar aos vereadores.
Alguns vereadores de oposição alegam que a Prefeitura de Cuiabá tem dificultado a fiscalização e que estaria entregando uma obra inacabada. No dia 28 de dezembro de 2018, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) inaugurou o novo hospital, porém, a população ainda não poderá utilizar dos serviços da unidade o que, segundo os parlamentares, seria ilegal.
Misael explicou que assim que assumiu a presidência, encaminhou um oficio ao secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas para que todos os vereadores pudessem ir à unidade para fazerem os trabalhos de fiscalização e vistoria - até por esse ser um direito dos parlamentares garantido pela Lei Orgânica -, onde foi atendido pelo Executivo.
“Então tivemos a oportunidade e todos os vereadores puderam faz os trabalhos de fiscalização e vistoria. Cada um tem a sua opinião, eu tenho a minha por exemplo. Acompanhei em várias reuniões o prefeito Emanuel Pinheiro, antes da inauguração e já tinha conhecimento da infraestrutura que estava pronta para atender a população, sabia da programação também, por parte da prefeitura para a entrega a população, mas cada um ali [Câmara] tem a sua opinião”.
E com todos os vereadores conhecendo a realidade, o parecer foi positivo. Agora é preciso então que torcer para que a Justiça de um parecer favorável, além de tentar fazer com que o Ministério Público tenha em entendimento para que o hospital comece a funcionar.
Misael disse que pediu a Possas para que apresente a Câmara o mesmo plano de trabalho que será mostrado ao Judiciário e ao MP, para que possa entregar aos vereadores e cada tenha o seu plano de ação e a programação que a prefeitura está fazendo para entregar o hospital até 8 de abril.
Conforme a Legislação, não se pode inaugurar uma obra sem que a população possa fazer uso dela. E o prefeito decidiu entrega-la por etapas e hoje há esse empecilho do MPE e do Judiciário. Enquanto isso, a população continua padecendo nas filas no Sistema único de Saúde aguardando por atendimento.
O presidente, no entanto, explicou que Pinheiro garantiu que assim que for resolvido o problema na Justiça, em quatro dias a unidade começará a funcionar.
Ele disse que o vereador Dr. Ricardo Saad (PSDB), mesmo sabendo da lei, entende que precisa fazer o ajuste para que possa funcionar Pronto Socorro Municipal.
“O vereador Saad que é médico, esteve nessa fiscalização e deixou muito claro que entre perder um recurso e deixar a população sem o Pronto Socorro, ele prefere que, mesmo com todas as dificuldades, entre o funcionamento do hospital. O que nós vereadores que defendemos a população temos que saber que o atual Pronto Socorro está funcionando hoje precariamente e já existem vários laudos até do Crea de que ele não tem mais condições de funcionar”.
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