Euziany Teodoro
Única News
O deputado federal José Medeiros (Podemos), vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara Federal, afirmou em entrevista nesta segunda-feira (25) que a “briga” entre Rodrigo Maia, presidente da Casa, e o presidente Jair Bolsonaro (PSL), precisa acabar em prol da Reforma Previdenciária.
Medeiros lembra que a Reforma trata da vida dos brasileiros e não de interesses pessoais. “Não é interesse do Maia ou do Bolsonaro. É a nossa vida. É o salário dos aposentados. Já vai ser muito difícil, unidos, aprovar esse ‘negócio’, imagina brigando”, disse ele ao Jornal do Meio Dia, da TV Record.
Maia e Bolsonaro não se entendem sobre quem deve assumir a linha de frente nas articulações para aprovação, ainda este ano, da Reforma Previdenciária. Maia convoca o governo para viabilizar e dar celeridade à tramitação da reforma da Previdência, enquanto Bolsonaro diz que não será “arrastado” para um “campo de batalha” que não é o seu. Para o presidente, os poderes são independentes e cada um deve fazer seu papel.
De acordo com Medeiros, há muita vontade, entre os parlamentares da Câmara, pela celeridade no processo. “Tem muita vontade de vários parlamentares. Eles me perguntam ‘o que eu faço pra ajudar?’. Mas precisamos aparar essas arestas. Como tem muita gente nova, ainda está muito cheio de quina”, disse.
Medeiros acredita que a aprovação da Reforma deva ser urgente, caso contrário, não será possível pagar os aposentados já em 2020. “Todos os outros presidentes passados disseram que precisava da reforma. Estamos num momento que não tem mais tempo. Ou faz agora ou ano que vem não podemos mais pagar aposentados”.
Para ele, a questão também é fundamental para que o Brasil receba novos investimentos. “O mundo hoje tem muito dinheiro sobrando. Mas esse dinheiro só vem para o país se tiver segurança. O que os investidores querem é que a gente resolva esse problema da Previdência, aí eles vão colocar dinheiro aqui”, acredita.
A Reforma
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência Social, entregue no dia 20 de fevereiro pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, está em trâmite na Câmara dos Deputados. Se for aprovada, seguirá para o Senado.
Pelas regras regimentais, a matéria passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisará se o texto fere algum princípio constitucional. Nessa etapa, não é analisado o mérito do texto.
Em seguida, se a CCJ aprovar a constitucionalidade do texto, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta.
Se for aprovada pelo colegiado, a PEC segue para votação no plenário da Câmara, onde precisará do apoio de ao menos 308 dos 513 votos em dois turnos de votação.
Chegou a ser aventada a possibilidade de que a PEC apresentada pelo governo Jair Bolsonaro tramitasse em conjunto com a proposta enviada pelo governo do presidente Michel Temer em 2016 e que já está em um estágio mais avançado.
No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que a nova proposta tramitará de forma independente.
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