Da Redação
(Foto:Ulisses Lalio)
Depois de desmentir suposta tratativa entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa, para soltar o deputado democrata, Mauro Savi, o desembargador Rui Ramos e presidente da Corte considerou o rumor como um absurdo.
Savi foi preso na operação Bônus, na 2ª fase da da Bereré, no dia nove de maio. E está sendo investigado pela Justiça por supostamente fazer parte de organização criminosa que teria deixado um rombo de mais de R$ 30 milhões em desvio por meio de licitações fraudulentas entre o o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e a empresa EIG Mercados.
“Meu Deus do céu! Eu vejo até como risível. Eu vi em determinado jornal. Eu não sei quem é que cria uma coisa nesse sentido e coloca. Eu não tenho nem o que dizer, é absurda”, disse Ramos, após ser questionado pela imprensa em evento de plantio de mudas na Rodovia Emanuel Pinheiro.
Entretanto, o magistrado confirmou o encontro com o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), sob o argumento que ambos teriam conversado somente assuntos institucionais, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como a sua configuração para o ano que vem.
Na Assembleia
Mas sabe-se que os deputados estaduais devem discutir ainda nesta terça-feira (05), ou pelo menos iniciar conversações internas que resultem na disposição do Legislativo, em usar de sua atribuição de realizar a votação pela soltura ou não do parlamentar democrata, Mauro Savi.
No entendimento de grande parte dos deputados, esta é uma atribuição legal, mas deverão evitar expedir a liminar alvará de soltura, como foi feito em outubro do ano passado, quando o Parlamento decidiu pela libertação do social democrata Gilmar Fabris, preso na operação Malebolge, da Polícia Federal, desencadeada sobre a delação feita pelo ex-governador Silval Barbosa, de que havia implantado um propinoduto em seu governo, como forma de silenciar desde parlamentares até conselheiros no Tribunal de Contas do Estado.
Assim, muito possivelmente os deputados em caso de votação em favor da libertação do colega de Parlamento, encaminhar o posicionamento da Casa para o Judiciário, para que o Poder julgue o alvará. A decisão leva em conta o pedido do desembargador José Zuquim Nogueira, que determinou que o Sistema Penitenciário não acate liminar de soltura Legislativo.
No último dia 16, o Parlamento tentou autorização para que pudesse, dependendo do resultado, expedir o mandado de soltura, no entanto, ele foi indeferido pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva. Depois da negativa, a Assembleia desistiu de recorrer a Corte Estadual.
Segundo a Procuradoria do Legislativo mato-grossense, os deputados têm a prerrogativa de julgar o mérito mesmo que seja de forma auto executório. Porém, a soltura cabe ao Judiciário.
Além do deputado democrata, ainda estão presos o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, seu irmão o advogado Pedro Zamar (ambos primos do governador). Além dos empresários Roque Anildo Reinheimer e Claudemir Pereira dos Santos, vulgo “Grilo” e ainda o ex-diretor-presidente da EIG Mercados, Valter José Kobori, também estão presos.
Pedido de soltura
O pleno do TJMT, que conta com 30 desembargadores, também analisa um habeas corpus impetrado pelo advogado Paulo Fabriny, que realiza a defesa do parlamentar democrata.
No momento a votação está em 16 a 2 para manter a prisão do deputado. A sessão foi suspensa por conta de um pedido de vistas do desembargador Marcos Machado, que alegou que precisa analisar melhor o processo para proferir seu voto.
Faltam 12 desembargadores para votar, mas a maioria já decidiu pela manutenção da prisão. A expectativa é que o caso volte para a pauta de julgamento na próxima sessão da turma, que ocorre no dia 14.
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