Euziany Teodoro
Única News
Depois de nomeado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf (PSDB) tomará posse, no início da tarde de hoje (01), na sede do Tribunal de Contas do Estado. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Corte. Ele esteve em visita ao TCE nesta manhã para acertar os detalhes de sua posse.
“Ele veio conhecer a estrutura, os gabinetes e falar com o presidente Gonçalo Domingos Campos Neto para acertar como será feita a posse”, informou a assessoria.
De acordo com a assessoria, a posse ocorre em sessão especial, não uma sessão solene, e pode acontecer em qualquer lugar, não necessariamente em plenário. Antes dela, Maluf precisa renunciar ao mandato de deputado, no qual já estava pela quarta vez, e ainda se desfiliar do PSDB. Os trâmites para isso já estão sendo feitos.
Nomeação
Na mesma noite da decisão do Tribunal de Justiça (TJ-MT), que autorizou a posse do deputado estadual, Guilherme Maluf (PSDB), como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governador Mauro Mendes (DEM) nomeou o parlamentar e publicou no Diário Oficial do Estado, que circula nesta sexta-feira (1º).
A decisão de posse foi do presidente do Judiciário, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, após acatar o pedido da Assembleia Legislativa para a suspensão da liminar que impedia a posse de Maluf.
"[...] o governador do Estado de Mato Grosso resolve nomear o senhor Guilherme Antonio Maluf para ocupar a vaga no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme a aprovação contida na Resolução nº 6.205, de 21 de fevereiro de 2019, da Assembleia Legislativa do Estado", cita o trecho da nomeação no diário.
O desembargador ressaltou que não cabe ao Poder Judiciário interferir em critérios de escolha que 'competiam exclusivamente' à Assembleia Legislativa. Para acatar o pedido de suspensão, o magistrado reconheceu que a manutenção da liminar gera risco de grave lesão à ordem administrativa da Assembleia Legislativa.
No entanto, o magistrado ressaltou que Maluf não estará livre do 'acerto de contas baterá às portas', em menos de quatro anos.
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