Cuiabá, 21 de Outubro de 2017

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Terça-feira, 10 de Outubro de 2017, 15h:36 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Botelho e Oscar falam em direito de defesa e da necessidade de quebrar letargia na AL

Marisa Batalha

(Foto: Reprodução)

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As recentes operações como a Malebolge, desencadeada pela Polícia Federal, pautada nas delações do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que vasculhou casas e gabinetes de parlamentares e do ministro Blairo Maggi e a Esdras deflagrada pela Civil, nas investigações sobre a rede clandestina de grampos, que prendeu vários membros que fizeram parte do staff de Taques, deixaram marcas profundas na política mato-grossense.

 

Em meio a este turbilhão, vários deputados estaduais - alguns filmados pelo ex-chefe de gabinete de Barbosa, Sílvio Corrêa, pegando suposto mensalinho -, se sentiram intimidados, optando em ficar longe da mídia, criando um ar de letargia na Assembleia Legislativa. Principalmente, após a prisão do parlamentar social democrata, Gilmar Fabris, na Malebolge, à pedido do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, por obstrução à Justiça.

 

De acordo com o presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), ele vem por todos os meios tentando melhorar a imagem da Casa. Mas tendo que conviver com as delações de Silval, mais as dificuldades de caixa em razão do atraso nos repasses do duodécimo e as discussões da PEC do Teto de Gastos, que têm causado grande polêmica entre servidores e colegas de Parlamento, a situação ganhou uma proporção preocupante. Ao somar todos estes componentes, diz Botelho, obviamente que as alternativas para motivar os deputados acabam reduzidas. 

 

No entanto, tem sido incisivo quanto ao direito de defesa que está sendo tirado dos deputados, no que tange as acusações contra aqueles que foram filmados recebendo dinheiro, quando Silval ainda comandava o Palácio Paiaguás. Para Botelho, a lei é clara quanto à presunção da inocência. Assim, diz o presidente, 'não vou colocar os deputados em um paredão e metralhar todo mundo. Pois todos, segundo a Constituição, são inocentes, até que se prove ao contrário'.

 

Ainda assegurando que o Legislativo não está inerte, o deputado lembra que o Parlamento tem interiorizado as discussões da Casa de Leis; realizado audiências públicas pautadas nas reivindicações populares e, sobretudo, indo às escolas debater a importância de se construir uma programação à altura dos 300 anos da Capital.

 

Outro parlamentar que aposta em uma reviravolta na imagem dos poderes - que anda desgastadas por conta dos últimos escândalos em Mato Grosso-, é o deputado socialista, Oscar Bezerra. 

 

Para ele, em entrevista exclusiva ao Site Única News, tantos os grampos que colocaram Taques como protagonista de um suposto monitoramento ilegal, realizado - segundo investigações do MP e TJ-MT -, por parte de membros que fizeram parte de seu staff; quanto os vídeos revelados na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que deixaram vários parlamentares em uma 'saia justa', não podem mais ser motivos para que os poderes - Executivo e Legislativo - paralisem seus trabalhos. Ou pior, que os trabalhos, em específico, no Parlamento ganhem um ar de 'operação tartaruga'.

 

Bezerra admite que - no caso da Assembleia -, as delações do ex-gestor peemedebista, pegaram o Parlamento de surpresa. E que a prisão do deputado Gilmar Fabris (PSD), detido a pedido do ministro Luiz Fux, deixaram a Assembleia sob impacto e um pouco letárgica.

 

No entanto, Bezerra argumenta sobre a necessidade de que neste momento seja dado um voto de confiança aos políticos, no sentido de que possam - particularmente os que foram atingidos pelas delações de Silval -, de realizarem sua defesa na Justiça. 

 

'Sobretudo, porque a população mato-grossense precisa que seus parlamentares estejam no Legislativo atendendo às reivindicações populares, por meios de audiências públicas, avaliando requerimentos e emendas e, sobretudo, votando projetos de lei da Casa ou aqueles encaminhados pelo Executivo, como forma de fazer a máquina política trabalhar em favor dos que moram em Mato Grosso', diz Oscar Bezerra.

 

E, isso, ainda garante o deputado, não significa desviar a atenção, pois as investigações sejam no âmbito da Procuradoria Geral da República e do STF, em se tratando das delações de Silval ou ainda no Tribunal de Justiça em se tratando dos grampos, todas devem, claro, serem devidamente apuradas.

 

Pois como diz Taques, lembra o parlamentar socialista, 'ninguém está acima ou abaixo da lei, nem tampouco pode ter vantagens qualquer um que exerça qualquer cargo público. Entretanto, ninguém deve ser “arbitrariamente julgado”, por quem não tenha competência de julgar de acordo com a lei'. 

 

Operações: Malebolge e Esdras 

 

A operação Malebolge foi desencadeada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal no dia 14 de setembro, com pelo menos 64 endereços de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), à pedido do ministro Luiz Fux. A operação é uma sequência da Operação Ararath, que investiga desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro por meio de factorings clandestinas. 

 

A Malebolge foi deflagrada após a delação do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), que depois de firmar acordo de colaboração com a Justiça, ainda entregou provas materiais de um esquema de propina realizado e comandado por ele em seu governo. Entre os materiais entregues à Procuradoria Geral da República (PGR) estão vídeos que mostram deputados e ex-deputados recebendo dinheiro em espécie. Que segundo Silval, era uma espécie de mensalinho.

 

Já a operação Esdras mirou membros que fizeram parte do staff do governo de Taques, no Palácio Paiaguás que supostamente teriam construído uma rede de grampos clandestinos.

 

Ela foi desencadeada a pedido do desembargador Orlando Perri, relator das investigações no Tribunal de Justiça do Estado - atendendo a um pedido da delegada da Polícia Civil, Ana Cristina Feldner, que investiga o esquema dos grampos -, no dia 27 de setembro, em Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo da Esdras é apurar uma rede clandestina de escutas ilegais que teria monitorado, inicialmente, pelo menos 120 pessoas em Mato Grosso. 

 

A operação Esdras, em particular, surgiu após depoimento do tenente-coronel José Henrique Costa Soares, que atua na condição de escrivão no inquérito policial militar que apura o esquema dos grampos. Ele revelou o intricado esquema das escutas e como atuavam os novos participantes do suposto grupo criminoso como o delegado Rogers Elizandro Jarbas, o major Michel Ferronato, o sargento Soler e Helen, mulher de Lesco.

 

Sete pessoas foram presas dentre eles o coronel Airton Siqueira (ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos), coronel da PM, Evandro Alexandre Lesco (ex-chefe da Casa Militar e que já estava preso), Helen Christy Carvalho Dias Lesco (mulher de Lesco), Paulo Taques (ex-secretário chefe da Casa Civil, Rogers Jarbas (ex-secretário estadual de Segurança Pública), sargento João Ricardo Soler, empresário José Marilson.

 

A central clandestina de escutas vigorou entre 2014 e 2015 e era operado por policiais militares. O "escândalo dos grampos" veio à tona em uma matéria divulgada pelo Fantástico em maio deste ano e foi denunciada pelo promotor Mauro Zaques, na época em que foi secretário de Estado de Segurança Pública de Taques.

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