Thays Amorim
Única News
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o recurso da defesa e manteve a internação de B.O.C, de 16 anos, que matou Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, com um tiro no rosto, em julho de 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (18).
A adolescente está internada desde janeiro de 2021 no Lar Menina Moça, no Complexo Pomeri, em Cuiabá. A internação passa por reavaliação a cada seis meses. Em janeiro deste ano, um laudo do socioeducativo se manifestou pela liberação de B.O.C, apontando que a menor está saudável e não possui comportamentos sociais inadequados
O relator do caso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou que a primeira instância do TJMT já havia negado a liberdade. O magistrado citou ainda o parecer favorável do socioeducativo, que se manifestou pela liberação na menor, e destacou que o documento não é vinculado à Justiça.
“Parecer técnico favorável à progressão da medida, consabido que este não vincula o juízo, o qual pode, de acordo com o princípio do livre convencimento motivado, indeferir a progressão da medida socioeducativa aplicada a manutenção, o que ocorre no caso concreto. A gravidade e a desaprovação da conduta praticada exigem maior lapso temporal no cumprimento da medida, para que os objetivos previstos na lei”, afirma, em trecho do acórdão.
O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Gilberto Giraldelli e Rondon Bassil Dower Filho.
Paralelamente, a defesa também ajuizou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não foi julgado. Outros recursos já foram ajuizados na Suprema Corte e também no Superior Tribunal de Justiça, todos negados.
Foto: Divulgação
Isabele Guimarães Ramos foi morta com um tiro no rosto em julho de 2020, aos 14 anos
O caso
Isabele foi morta na noite de 12 de julho, na casa da amiga B.O.C., hoje com 16 anos, com um tiro que transfixou sua cabeça, entrando pelo nariz e saindo na nuca. A menina tinha passado o dia todo na casa da família Cestari, com a amiga, os pais dela e seus irmãos e os namorados de duas delas. A adolescente morreu por volta das 22h.
B. alegou tiro acidental, apontando que tinha ido atrás de Isabele em um banheiro, com um case contendo duas armas nas mãos. Esse case teria caído e, ao se levantar, ela perdeu o equilíbrio e atirou sem querer na amiga.
No entanto, a Polícia Civil descartou essa versão e a menor vai responder por crime análogo à homicídio doloso – quando há intenção de matar.
Além do enquadramento de B.O.C. em crime análogo a homicídio doloso, também foram incriminados: os pais dela, Marcelo Cestari e Gaby Soares, por homicídio culposo, entrega de arma de fogo a menor de idade, fraude processual e corrupção de menores; o sogro dela, Glauco Correa da Costa, por omissão de cautela na guarda de arma de fogo; e o ex-namorado dela, o menor G.C.C., por ato infracional análogo ao porte ilegal de arma de fogo, porque transitou armado, sem autorização.
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