Abraão Ribeiro
Única News
A Operação Chacal, deflagrada pela Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) na manhã desta terça-feira (03) em Cuiabá, com o objetivo de investigar servidores fantasmas que estariam contratados e recebendo salários e valores referentes ao Prêmio Saúde destinado a função de médico junto ao Hospital Pronto Socorro de Cuiabá, na verdade é um desdobramento de uma denúncia feita pelo ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, em 2020.
De acordo com documentos que o Única News teve acesso nesta manhã, o então secretário Possas identificou irregularidades no pagamento do Prêmio Saúde à três servidores “com valores que não condizem com a normalidade de pagamento”. Ainda no ofício encaminhado por Possas ao delegado de polícia Sylvio do Vale Ferreira Júnior, da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, que foi protocolizado na Deccor no dia 17 de agosto de 2020, o ex-secretário de Saúde de Cuiabá esclareceu que diante da suspeita, a Pasta fez um levantamento dos três nomes fantasmas junto ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM/MT) no dia 11 de agosto de 2020, e que o órgão afirmou que os ditos “médicos” não estavam registrados no Conselho.
“Ademais, salientamos que após o levantamento das informações retromencionados realizamos consulta no site do CRM/MT no afã de verificar se os supostos servidores possuíam registro no conselho e o que não fora constatado”, diz trecho do ofício (ver em anexo).
No dia 14 de agosto, três dias antes do ofício de Possas ser enviado e protocolizado na Deccor, o ex-secretário foi alertado pelo Gerente de Gestão de Desempenho da SMS, Gabriel Jesus dos Santos Oliveira, através de uma Comunicação Interna (CI) que durante correção de pagamento do Prêmio Saúde do mês de junho de 2020, foi identificado a suspeita de pagamento de três servidores com valores que não condiziam com a normalidade de pagamento do benefício. Ainda de acordo com o Gerente de Gestão, não houveram por partes dos gabinetes adjuntos, tão pouco do gabinete do secretário, solicitação para contratação dos três nomes fantasmas.
“Vimos, através deste, informar que após correção de pagamento do Prêmio Saúde do mês de junho/2020 dos profissionais da área fim foram identificados uma suspeita de pagamento de três servidores com valores que não condizem com a normalidade de pagamento de prêmio. Relatamos que foi realizado um levantamento nos contratos e não foram localizados os contratos dos servidores em nossos arquivos de contratos. Nessa seara, realizamos uma averiguação aprofundada dando mais atenção a esses servidores que foram contratados e constatamos que não houve nenhum pedido de solicitação de contratação dos gabinetes adjuntos, tão pouco do gabinete do Secretário desta secretaria. Ocorre que sem uma solicitação de contratação ou convocação mediante publicação dos aprovados do seletivo não há possibilidade de contratação por esta secretaria”, aponta trecho da CI (ver em anexo).
Hoje, após a deflagração da Operação Chacal, na qual são cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e de pessoas suspeitas de receberem valores do município como se estivessem atuando como médicos junto ao HPMC Cuiabá, o ex-secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, falou com a reportagem do Única News e não quis trazer para si “os méritos” da denúncia que acabou deflagrando tal investigação contra médicos fantasmas. Possas se limitou a dizer que: “tomei muitos atos, mas não posso aquilatar se este é resultante de algum deles”. Confrontado com os documentos que mostram sua denúncia feita a Deccor em 2020, o ex-secretário disse apenas que “foi um dos tantos atos” que tomou em relação a isso, além de “outros tantos sobre remédios”.
Reforçando essa tese, a Prefeitura de Cuiabá emitiu nota nesta manhã afirmando que a denúncia registrada em 2020 pela Secretaria de Saúde sobre médicos fantasmas desencadeou investigações da Polícia Judiciária.
Leia a nota:
Em relação à investigação da Polícia Judiciária Civil na manhã desta terça-feira (3), a Secretaria Municipal de Saúde-SMS informa:
- Em junho de 2020 a Coordenadoria de Gestão de pessoas da SMS identificou uma suspeita de irregularidade. Foi realizada uma investigação administrativa minuciosa, onde constatou-se que três servidores não possuíam registro perante o Conselho Federal de Medicina;
- Os servidores foram exonerados no sistema da folha de pagamento da SMS e a situação foi denunciada à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção por meio do Ofício 590/2020/GAB/SMS, protocolado em 20/08/2020, a pedido do então secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho;
- Posteriormente, a investigação da SMS identificou outros três servidores na mesma situação e protocolou uma nova denúncia à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção, por meio do Ofício 626/2020/GAB/SMS, protocolado em 28/08/2020.
- A Secretaria Municipal de Saúde informa que mantém-se à disposição das autoridades na apuração de qualquer irregularidade apontada, mantendo a lisura e a responsabilidade na administração pública.
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