Cuiabá, 06 de Maio de 2024

POLÍTICA Quinta-feira, 25 de Junho de 2020, 15:51 - A | A

25 de Junho de 2020, 15h:51 - A | A

POLÍTICA / CASSAÇÃO DE MANDATO

TSE remarca julgamento sobre cassação de Lucimar Campos para 30 de junho

Euziany Teodoro
Única News



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou para o dia 30 de junho, às 19h (horário de Brasília), a continuação do julgamento da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), e seu vice, José Hazama (DEM), que podem ser cassados por crimes eleitorais.

O processo esteve em pauta, pela última vez, no dia 18 de junho, quando o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto pediu vista do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que busca reformar decisão do TRE-MT e manter a cassação de Lucimar e Hazama.

Lucimar e Hazama tiveram seus diplomas e mandatos cassados pela justiça eleitoral por prática de conduta vedada, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político, em outubro de 2017, mas entraram com recurso e a cassação foi anulada, em 2018, mantendo apenas pagamento de multa.

O julgamento começou no dia 3 de junho e dois ministros já votaram a favor da cassação: o relator, Luiz Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes.

O ministro Tarcísio Neto disse que quer avaliar melhor os detalhes do processo, assim como o voto do ministro Edson Fachin, que pediu a cassação e foi seguido integralmente por Alexandre de Moraes.

Ainda restam os votos dos ministros Luis Roberto Barroso (presidente do TSE), Luis Felipe Salomão, Og Fernandes, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Sergio Silveira Banhos. Do total de sete ministros, basta que mais dois votem a favor da cassação, chegando à maioria.

Caso seja cassada pela corte superior, assume o presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Tardin (DEM), o Fabinho, até que as eleições municipais previstas para este ano ocorram.

Entenda

A captação ilícita de votos teria ocorrido através de uma promessa de solucionar o problema de abastecimento de água no município, durante uma reunião realizada no período eleitoral, em setembro de 2016.

Lucimar e Hazama foram cassados em 2017, mas a decisão foi reformada em 2018, mantendo apenas multa aos envolvidos.

A prefeita e o secretário de Comunicação da cidade, Marcos Lemos, que também foi acionado no processo, foram multados no valor de R$ 60 mil. O vice Hazama também recebeu multa de R$ 5 mil. Desde então, o Ministério Público Eleitoral recorreu no TSE, que julga o recurso.

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