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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou neste domingo (10) considerar que a democracia constitucional tem sido alvo de ataques em todo o planeta, desferidos pelo "populismo autoritário" – mas que, ainda assim, as instituições têm conseguido resistir.
Barroso participou do segundo dia de debates da "Brazil Conference" – evento na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que debate o cenário político e social do Brasil e as expectativas para as eleições de outubro.
"Há que ter a percepção de que o mundo vive uma conjuntura, muitas vezes, desfavorável à própria democracia. Acho que no Brasil, as instituições no Brasil têm sido capazes de resistir – não sem sequelas, mas têm sido capazes. O Congresso continua funcionando, o Judiciário continua funcionando, a imprensa é muito atacada, mas continua a ser uma imprensa livre", declarou.
"Eu não quero minimizar os riscos, mas quero dizer que até aqui os limites têm sido traçados e têm sido, de certa forma, respeitados", seguiu Barroso.
O ministro do STF participou de um painel com o tema "Instigando a defesa à democracia", ao lado da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e do diretor regional da Ford Foundation, Atila Roque. O debate foi moderado pela jornalista da GloboNews e do g1 Natuza Nery.
Ao descrever a situação atual das democracias em todo o mundo, Barroso apontou o populismo como um fator de erosão das instituições.
"A democracia constitucional no mundo em geral, e no Brasil inclusive, se encontra questionada, sob ataque de um processo histórico que é o populismo autoritário. Que é não uma ideologia, mas um processo divisionista da sociedade em 'nós e eles'", definiu Barroso.
Segundo o ministro, esse processo ameaça a democracia porque é contrário ao pluralismo. O populismo, diz, tem "vocação autoritária" para falar diretamente às massas, passar por cima das instituições e atacar o Judiciário.
Barroso citou como exemplos as acusações sem evidências de fraude nas eleições norte-americanas e a ascensão de regimes populistas em Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Venezuela, Filipinas e El Salvador. Mas também descreveu exemplos ocorridos no Brasil.
"No Brasil, houve um comício na porta do Quartel-General do Exército pedindo a volta do regime militar, o fechamento do Congresso e o fechamento do Supremo. Isso não é natural. No Brasil, houve uma manifestação no 7 de Setembro com ofensas a pessoas, a instituições e afirmação de descumprimento de decisões judiciais. Isso não é natural", enumerou.
"No Brasil, houve e continua a haver ataques infundados à honestidade, à integridade do processo eleitoral em que nunca se verificou fraude. E nesse momento, se estão articulando novamente os mesmos ataques. Isso não é normal", continuou.
Ao abrir uma reunião de transição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano, ao lado de Barroso e Alexandre de Moraes, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, também falou sobre os riscos do "populismo autoritário"
Verdade dos fatos contra 'fake news'
O ministro do STF também discursou sobre a importância de restabelecer a verdade objetiva dos fatos e combater as fake news como forma de evitar danos ainda maiores às instituições e à democracia.
"Nós precisamos no Brasil restabelecer o poder da verdade, da verdade possível e plural dentro de uma sociedade aberta. Precisamos enfrentar esse mundo da desinformação, da mentira deliberada e das teorias conspiratórias", declarou.
Segundo Barroso, a sociedade precisa "aceitar até as verdades de que não gosta". Sobre isso, o magistrado listou alguns exemplos de verdades que, hoje, vêm sendo questionadas:
- a ocorrência de um golpe de Estado em 1964 e de uma ditadura militar nas décadas seguintes;
- a existência da corrupção "na vida pública brasileira, de forma contínua, - inclusive de maneira graúda entre 2003 e 2010";
- e, por fim, a adoção de uma "postura negacionista" no Brasil durante a pandemia de Covid.
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