Aline Almeida
Única News
O governador Mauro Mendes (União) escolheu o advogado Hélio Nishiyama para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. Hélio foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, juntamente com mais dois colegas, na manhã desta segunda-feira (19), a lista tríplice do Quinto Constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso. A escolha final coube a Mauro.
"O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que dispõe o artigo 93, Parágrafo único, da Constituição Estadual, nomeia o Doutor HÉLIO NISHIYAMA para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, na vaga reservada ao 5º Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso, conforme Lista Tríplice elaborada por aquela Egrégia Corte", confirma publicação em edição extra no Diário Oficial desta segunda-feira.
O currículo do advogado Hélio traz diversas formações como especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Especialista em Didática do Ensino Superior pela Universidade de Cuiabá, professor de Direito Penal e Processo Penal, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso e membro da Comissão de Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tomam posse nos cargos na próxima quarta-feira (21). A solenidade está marcada para às 14h30. A lista inclui além de Hélio, o do promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, que foi nomeado pelo governador Mauro Mendes no final de dezembro para assumir a vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual. Ainda os seis juízes indicados pelo Tribunal de Justiça.
Por merecimento foram escolhidos pelo TJ os magistrados Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote. As escolhas ocorreram de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo 41 juízes se inscreveram para concorrer à vaga de mérito
Por antiguidade a Corte nomeou os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. Ambos ingressaram no Poder Judiciário em 1999.
O cargo de desembargador - um tipo de “juiz de segunda instância”, que julga recursos e faz a gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário - é um dos mais restritos a determinadas classes sociais e também de maior prestígio no funcionalismo público brasileiro.
VAGA DA OAB
A OAB-MT entregou em janeiro a lista sêxtupla com os nomes de três candidatos e de três candidatas à vaga no segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual. Os advogados (as) escolhidos (as) foram Abel Sguarezi, Dinara de Arruda, Flaviano Taques, Glaucia Amaral, Hélio Nishiyama e Juliana Zafino.
Os três mais votados pelo TJ foram: Hélio Nishiyama com 28 votos; Abel Sguarezi com 19 votos e Flaviano Taques com 20. Hélio Nishiyama era apontado como o favorito ao posto.
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