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Da Redação
Após o governador Mauro Mendes (DEM) decidir sepultar as obras paradas do VLT e partir para a implantação do BRT, vários atores de todo esse processo que se arrasta há mais de 6 anos começaram a aparecer.
Nesta terça-feira (22) o Consórcio VLT, responsável pelas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos, lamentou o comunicado feito por Mendes (DEM), de que o governo decidiu não concluir o modal e instaurar o BRT. Além disso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Governo do Estado processou as cinco empresas.
Vale lembrar que em 2017 o Executivo Estadual, tendo Pedro Taques como governador, e o Consórcio VLT chegaram a um acordo para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos. O Governo do Estado iria pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da ferrovia e funcionamento do sistema. A previsão era de que as obras fossem retomadas em maio daquele ano, com prazo de conclusão total de 24 meses. Hoje, como pode-se notar nas principais avenidas de Cuiabá e Várzea Grande, nada avançou.
Agora, por meio de nota, o Consórcio garantiu continuar pronto para a retomada das obras, que estão paradas desde 2014, e conclusão do projeto.
“Reafirmando ser a melhor alternativa de transporte ao cidadão cuiabano e várzea-grandense, promovendo uma melhora na qualidade de vida, urbanização, integração e organização da mobilidade destas cidades”.
O Consórcio ganhou a licitação para fazer a obra em 2012. Conforme o Palácio Paiaguás, o VLT teve custo previsto de R$ 1,4 bilhão, sendo que R$ 1,08 bilhão já foi pago às empresas. Em 2017 o governo rescindiu o contrato.
Na ação proposta, o governo pede o ressarcimento de R$ 676,8 milhões pelos danos materiais em razão dos pagamentos ao Consórcio para a obra que nunca foi entregue; outros R$ 147,7 milhões por danos morais coletivos; e mais a recomposição de R$ 6,4 milhões que o Estado gastou na contratação de consultorias técnicas para proporem uma solução ao VLT. Além disso, que o consórcio arque com taxas, juros e multas dos contratos de financiamento feitos para custear a obra.
Em caráter liminar (provisório), a PGE também requereu que o Consórcio fique responsável pela guarda e manutenção dos vagões, retirando-os do local, bem como em vendê-los, depositando em conta judicial os valores obtidos com a venda.
A PGE ainda relatou que a culpa pela rescisão do contrato com o Consórcio VLT foi exclusiva do próprio consórcio, pois o grupo de empresas fez “promessa e pagamento de vantagem indevida a agentes públicos, além de subcontratação irregular e cumprimento irregular das cláusulas contratuais”.
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