Cuiabá, 07 de Maio de 2024

POLÍTICA Sexta-feira, 12 de Março de 2021, 11:42 - A | A

12 de Março de 2021, 11h:42 - A | A

POLÍTICA / PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Comissão estuda aumentar teto para isenção a R$ 3 mil; impacto de R$ 390 milhões

Euziany Teodoro
Única News



Comissão especial na Assembleia Legislativa se reuniu com o MT Prev, na manhã desta sexta-feira (12), em busca de uma solução para aliviar o bolso dos aposentados e pensionistas que estão pagando 14% de alíquota previdenciária em Mato Grosso.

Uma das propostas é aumentar a faixa dos isentos. Hoje, só estão isentos de pagar a alíquota quem recebe até R$ 1 mil na aposentadoria. A Assembleia tenta construir uma proposta para isentar aqueles que ganham pelo menos R$ 3 mil. O impacto seria de R$ 390 milhões ao ano.

A dificuldade, de acordo com o presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), é encontrar novos recursos para cobrir esse impacto.

“Estamos querendo criar um teto de isenção. Hoje é de mil reais. Queremos ir a R$ 3 mil, R$ 4 mil ou até a R$ 6 mil. Vamos fazer todos os cálculos e aí vamos ter que ver de onde buscar esse recurso. O governo se comprometeu a aportar uma parte desses recursos e a gente tem que buscar, dentro da previdência, outros recursos, para que não precise, de tempos em tempos, mexer na alíquota e fazer novas reformas”, explicou Russi.

O MT Prev só tem os dados sobre os aposentados do Executivo. Para consolidar uma proposta, agora busca os dados de todos os demais órgãos que recebem duodécimo do Governo do Estado: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa.

Uma das alternativas para encontrar os recursos e fazer frente à isenção, seria reduzir o duodécimo desses órgãos. No entanto, Max Russi disse que o assunto ainda não foi tratado.

“Não entrou no assunto de onde vai sair a receita, nesse primeiro momento. Queremos saber qual será o impacto, nesse momento. Se fizermos o teto de R$ 3 mil, vai ser de R$ 390 milhões. Então temos que fechar isso, é um pré-estudo. Vamos fechar os números e fazer uma proposta para saber de onde vão sair os recursos”, finalizou.

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