Ari Miranda
Única News
O desembargador e corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Luiz Lindote, instaurou uma sindicância contra a juíza Tatiana dos Santos Batista, da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km de Cuiabá), por permanecer “a maior parte do tempo” em viagens para fora de Mato Grosso.
Além da sindicância, o corregedor também determinou uma série de ações que a juíza terá que pôr em prática, como designar no máximo em 5 dias audiências de julgamento, despachar decisões de processos paralisados, realizar audiências de custódia presenciais e dar andamento a processos já concluídos há mais de 100 dias, entre outras medidas.
Segundo uma correição - auditoria de produtividade e efetividade realizada pelo Tribunal de Justiça – Durante suas ausências, Tatiana vinha se utilizando de “despachos genéricos” nas decisões e sua falta no posto de trabalho estaria contribuindo para o atraso no andamento de processos, destacando que alguns deles já se encontram paralisados na Comarca de Vila Bela há quase 5 anos.
Além disso, a auditoria revelou que o Fórum da cidade também possui um estoque vultuoso de ações, com mais de 2 mil processos parados aguardando julgamento.
“Tal cenário pode comprometer a celeridade na tramitação processual e a efetividade da prestação jurisdicional, sobretudo diante do expressivo volume de processos pendentes na Unidade Judiciária - mais de 2.000, dos quais aproximadamente 1.347 ainda se encontram na fase de conhecimento”, destacou o corregedor no documento.
Na ação, José Luiz Lindote destacou a existência de relatos de que a juíza de Direito sequer permanece na comarca e tampouco no estado de Mato Grosso. Diante disso, na ação, ele também pede à coordenadoria da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso que disponibilize eventuais gravações registradas pelas câmeras do Fórum de Vila Bela, a fim de verificar a veracidade das informações.
“Chamou atenção deste Corregedor, em diálogos institucionais, diversos apontamentos que a magistrada não permanece na Comarca, inclusive com relatos, segundos os quais, permanece a maior parte do tempo fora desta Unidade da Federação. Oficie-se a coordenadoria militar para que disponibilize eventuais gravações, especificamente, das câmeras de acesso ao Fórum de Vila Bela da Santíssima Trindade e ao respectivo gabinete dos últimos dias possíveis e precedente ao início dos trabalhos correicionais, destacadamente, a partir de 07 de janeiro de 2025”, enfatizou Lindote.
Caso seja confirmada a baixa produtividade e as ausências injustificadas de Tatiana dos Santos comarca, a magistrada poderá sofrer sanções administrativas graves, que vão desde sua censura até a exoneração do cargo.
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