Ari Miranda e Karine Campos
Única News
Em conversa com jornalistas nessa sexta-feira (14), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, disse ter visto com espanto a forma brutal com que a gestante Emilly Azevedo Sena (16) foi morta no bairro Jardim Florianópolis, na última quarta-feira (12), em Cuiabá.
Com mais de 20 anos atuando no cargo de promotor de Justiça e acostumado a lidar com frequência com vários casos de homicídio no MP, Fonseca afirmou que, assim como a população ficou impactada com a crueldade do crime, ele também ficou pasmo com a frieza da assassina confessa, a bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira (25), que estrangulou a gestante com um fio de internet e, em seguida, abriu a barriga da vítima com uma faca para roubar o bebê que ela carregava.
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“É uma questão que assusta a todos. É uma forma totalmente atípica e cruel de praticar um crime. E o que a gente pode fazer agora, como Ministério Público, é tomar [as] medidas mais drásticas possíveis e aplicar a legislação, tanto processual como penal, para que seja punido severamente esse absurdo que aconteceu”, destacou o chefe do MP.
Questionado sobre quais seriam essas “medidas drásticas”, Rodrigo Fonseca garantiu que o MP tratará o caso com o devido rigor da lei, pedindo a prisão e condenação de Nataly, e espera que o Judiciário de MT leve em consideração a frieza da autora do crime.
“Na hora de fazer a dosimetria da pena, a gente espera que o Poder Judiciário leve em conta toda a crueldade do crime, porque a pena sempre varia dos limites mínimos e máximos, e um caso desse é para se aproximar muito de uma pena máxima”, enfatizou.
“Choca qualquer ser humano ver tamanha crueldade e tamanho absurdo. Agora, cabe a nós [do Ministério Público] aplicar a legislação da forma mais drástica que ela permite”, completou.
Em relação ao clamor social por mudanças no Código Penal Brasileiro diante da comoção social gerada pelo assassinato de Emilly, o chefe do MP disse que o endurecimento das leis do país depende de discussões amplas envolvendo o Congresso Nacional, que é quem tem o poder de mudar a legislação.
“Eu acho que tudo deve ser discutido perante o Congresso. [Quanto a] pena de morte, eu tenho mais restrições. Agora, a gente pode discutir sempre o aumento do prazo de cumprimento da pena, eram 30, agora 40 anos, você pode ter até a prisão de 50, 60 ou perpétua, que é o prazo [máximo] de cumprimento”, pontuou.
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