Notícias ao Minuto
(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro Gilmar Mendes como um dos sócios, está trabalhando em um projeto, junto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), sobre os 30 anos da Constituição Federal brasileira.
Dentro do roteiro estão previstas entrevistas com alguns dos 559 congressistas que integraram a Assembleia Constituinte, em fevereiro de 1987, e foram responsáveis por elaborar a nova Carta, após 21 anos de regime militar.
À época, embora alguns setores defendessem a formação de uma Constituinte exclusiva — ou seja, uma Assembleia formada por representantes eleitos com a finalidade exclusiva de elaborar a nova Constituição — prevaleceu a tese do Congresso Constituinte, de que os deputados federais e senadores eleitos em novembro de 1986 acumulariam as funções de congressistas e de constituintes.
Entre eles estava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito deputado federal em 1986, pelo estado de São Paulo. E é exatamente ele que Gilmar Mendes pretende entrevistar, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
O ministro está gravando pessoalmente os depoimentos, e esteve com outro nome que integrou a lista, o presidente Michel Temer, no último domingo (6). Em 1987, Temer também ocupava o cargo de deputado federal por São Paulo.
Ainda conforme a colunista, caso não seja possível tomar o testemunho de Lula, já que ele está preso, o ministro pedirá que o ex-presidente seja ouvido por outra pessoa. O petista segue na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).
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