Eduardo Bresciani
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil , afirmou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro , deve nomear todos os ministros até o final do mês. Ele afirmou que a ideia é que até meados de dezembro os titulares das pastas já tenham condições de ter os projetos a serem implementados no governo.
— Com certeza. Até o final do mês de novembro. Os ministros tem que estar nomeados até o final de novembro para que possam estar com os projetos, os planos — disse Onyx.
Ele afirmou que ainda não é possível afirmar o número de ministérios que haverá na nova Esplanada, mas reforçou que a diretriz é enxugar tanto o número quanto a estrutura de cada pasta.
— O presidente está em um processo de definição (do número). Porque essa decisão não é rápida? Porque reduzir esse gigante, chamada máquina pública do governo federal, não é tarefa fácil. Nós estamos enfrentando corporações fortíssimas, nós estamos enfrentando também ataques de fora do nosso próprio país, lembrar aquela história que eu falei sobre a Noruega na questão do meio ambiente. Nós temos realmente bastante dificuldade de fazer. Mas nós temos uma determinação. O presidente nos determinou que quer iniciar em 1º de janeiro com um governo estruturalmente enxuto e eficiente — disse o futuro titular da Casa Civil.
(Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo)
Avaliou que a estrutura atual está "hipertrofiada" e que a atividade fim de muitos ministérios tem sido apenas a própria sobrevivência e não o desenvolvimento de políticas específicas. Destacou ainda a complexidade do trabalho porque é preciso estar com tudo pronto para assumir em janeiro, sem interromper o funcionamento da máquina.
— O que é a transição? A gente está trocando o pneu com o carro andando. Tem programas, projetos, concessões, licitações em andamento que vão cair no colo do governo Bolsonaro. Como a gente faz? Como direciona? Isso os futuros ministros tem que ter para explicar à sociedade — disse.
Onyx disse que há um debate sobre a possibilidade de retirar a Fundação Nacional do Índio (Funai) da pasta da Justiça, mas que ainda não há decisão sobre isso. Ele afirmou ter debatido o tema com a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), com quem se reuniu agora pela manhã.
— A questão da Funai é mais de respeito à Constituição, de respeito à legislação e de diretriz de governo do que propriamente onde ela está. Não faz diferença se está aqui ou ali. O importante é a gente saber que tem que equilibrar, dar espaço e liberdade para os povos indígenas no Brasil de poder crescer e se desenvolver , como foi feito em dezenas de países no mundo. O que não dá é para ter uma diretriz que obrigue as pessoas a terem doenças, passarem fome, terem dificuldades, que é lamentavelmente a realidade do Brasil nas últimas décadas. A gente precisa respeitar o índio brasileiro — afirmou.
O futuro titular da Casa Civil reconheceu haver também discussões sobre onde ficaria o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas disse que o órgão deve ficar "mais na Justiça do que na área econômica".
Ele destacou que mesmo nas áreas que não tem titulares trabalhando há grupos de trabalho fazendo estudos e propostas para a estrutura e os programas de cada área. Citou como exemplo o caso da Saúde, que só teve escolhido ontem o titular, Luiz Henrique Mandetta. Onyx diz que o primeiro compromisso do colega hoje foi se reunir com esse grupo para já aproveitar o trabalho feito até agora.
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