Marisa Batalha
(Foto: divulgação)
Mesmo após suspender sua participação em reunião que ocorreria nesta segunda-feira (4), no Palácio Paiaguás, o secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, foi sendo até de forma bem humorada, disputado por alguns parlamentares, como se a vinda do secretário, definitivamente fosse um requerimento, convite, persuasão de uma só pessoa e, claro, 'os louros assim seriam só de um'.
Dario viria à Capital tratar sobre a concessão dos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta, Barra do Garças e Sinop. A reunião estava marcada para as 13 horas, no Palácio Paiaguás, com o chefe do Executivo estadual, Pedro Taques (PSDB) e ainda prefeitos de cinco municípios. Agora a equipe do Estado tentará fazer uma videoconferência .
Na última sexta-feira (01), o senador José Medeiros (Pode), enviou para os mailings jornalíticos, informações de que estaria à frente desta visita. Aliás, estaria sob sua coordenadoria a vinda do secretário e, claro, a discussão do processo de concessão de aeroportos mato-grossenses para a iniciativa privada.
Em uma posição bem mais cômoda, o Gabinete de Comunicação de Taques, tomou as rédeas, voltando a informar em seu portal sobre a reunião nesta segunda. Ainda pontuando que para além do debate sobre a concessão dos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta, Barra do Garças e Sinop, também será tema da reunião, os convênios federais para as unidades aeroportuárias de Cáceres e Tangará da Serra.
E hoje a assessoria do deputado federal tucano e presidente na Câmara, da bancada ruralista, Nilson Leitão, ainda disseminou release pelos grupos de jornalistas no WhastApp, agora, obviamente, que a pedido dele, o secretário nacional de Aviação Civil teria aceitado visitar a capital mat-grossense.
Dário Lopes discutiria o possível leilão em um único bloco do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, e os aeroportos de Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis e Sinop. Além da apresentação do resultado dos estudos de viabilidade econômica e o cronograma de ações, como a abertura de consulta pública para o recebimento de sugestões que irão ajudar na formatação do edital das concessões, por exemplo.
Na última sexta, Medeiros chegou a informar que a Secretaria de Aviação Civil já havia encaminhadou as concessões junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que realizará audiências públicas em Mato Grosso nos próximos 45 dias. Após isso, todo o processo vai ao Tribunal de Contas da União (TCU), que será a último setor a avalizar a publicação do edital. Antes disso, porém, a população ainda terá a chance de opinar sobre qual o modelo ideal de concessão aeroportuária no estado.
Já de olho nos números dos investimentos que as concessões podem proporcionar, o deputado federal optou em dar mais visibilidade no release, sobre a expectativa de que os leilões assegurem recursos operacionais na ordem de R$ 800 milhões para a infraestrutura nos aeroportos. O que pode começar a ocorrer no fim do segundo semestre.
Nos bastidores, esta disputa de 'ego', tem uma outra leitura, particularmente em comitês extraoficiais da 'maldade'. Pois em época de eleição, o custo benefício de quem tomar como sua a responsabilidade de ter ajudado um empresário a assegurar concessões que, em princípio, serão por um período de 30 anos, 'pode ser uma boa alternativa ser amigo do rei!'. Mas isto em teorias criadas nos bastidores do poder por 'comitês da maldade'.
Entenda o caso
As audiências públicas para a concessão Aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá, e dos regionais de Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças e Alta Floresta foram marcadas pela Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) e publicada no Diário Oficial da União (DOU), que circulou no dia 29 de maio. Os cinco aeroportos mato-grossenses estão em um único bloco de aeroportos a terem sua administração passada para a iniciativa privada.
A Anac irá realizar quatro audiências públicas presenciais para a quinta rodada de concessões de aeroportos, referente aos blocos de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Em Cuiabá a audiência pública está marcada para o dia 19 de junho. Serão realizadas rodadas em Vitória (ES) no dia 15 de junho, em Brasília (DF) no dia 18 de junho e em Recife (PE) no dia 21 de junho.
Mato Grosso é o único estado a possuir um bloco de aeroportos. A decisão de se manter o estado em um único bloco é decorrente ao seu forte crescimento econômico, impulsionado pelo agronegócio, além de seu grande potencial turístico.
O leilão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposto pelo governador Pedro Taques e aceito pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
"Os aeroportos de Mato Grosso são estratégicos para o desenvolvimento econômico, tendo em vista que o Estado é o maior produtor de grãos do país. Com a concessão, eles receberão diversos investimentos, atraindo investidores internacionais que possam operar em nosso Estado, além da qualidade dos serviços prestados aos passageiros", pontua o secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Duarte.
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