Luana Valentim
(Foto: Reprodução/Web)
Após se candidatar a presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual, Guilherme Maluf (PSDB), em entrevista à Rádio Capital FM, nesta quinta-feira (18), defendeu, se eleito, a criação de uma Secretaria de Controle Externo da Casa e ainda admite reduzir o duodécimo do pagamento como forma de ajudar o governador eleito Mauro Mendes (DEM).
Maluf anunciou nesta quarta-feira (17), a sua candidatura a presidente da Casa de Leis e que já tem a plataforma de governo. A eleição será realizada somente em fevereiro de 2019, mas as articulações já se iniciaram desde o pleito do dia 7 de outubro e já tem como possíveis candidatos, além de Maluf, o atual presidente da AL, Eduardo Botelho (DEM) e a emedebista Janaina Riva.
“É verdade, o meu nome está colocado. Eu iniciei um ciclo de consulta dos deputados para ver se eu tenho musculatura para disputar uma eleição e acredito que eu vou ter essa musculatura. Não vejo dificuldade em compor com nenhum dos deputados, inclusive, acho que os novos devem compor a Mesa também”, relatou.
O deputado garantiu que também não vê dificuldade em compor a Mesa com Botelho, Janaina e os outros sete parlamentares que foram reeleitos. E que elaborou uma plataforma para trabalhar e continuar na Mesa.
Defendendo a criação de uma Secretaria de Controle Externo no Poder Legislativo, Maluf explicou que ela é uma prerrogativa onde é transferido totalmente a função para o Tribunal de Contas do Estado, analisando que faz falta no dia a dia no exercício do mandato do deputado estadual.
“Nós não temos que contratar absolutamente ninguém, temos os técnicos para isso. Precisamos apenas criar a metodologia. Por exemplo, quando se abre uma CPI aqui, a nossa maior dificuldade é de se conseguir técnicos e os que são tragos de fora não estão habilitados a fazer a auditagem de números públicos”, frisou.
Completou que para as Comissões Parlamentares Internas, a AL acaba contratando técnicos de fora que ajudam muito pouco, então vê que esse papel fiscalizador da Casa hoje, é deficiente em função de não ter uma estrutura para que os deputados possam desenvolver os seus trabalhos.
Outro fator levantado por Maluf, é a criação de uma Fundação de Comunicação do Poder Legislativo que abriga rádio, tevê e o teatro da AL, pretende tirar isso do orçamento do duodécimo, sendo uma alternativa para reduzi-lo para que assim possa captar recursos.
“Por exemplo, em uma campanha federal se eu tiver uma fundação, posso passar toda essa campanha aqui e trazer recursos financeiros que paguem os nossos servidores, consequentemente, sobraria recursos para poder discutir um duodécimo menor”, disparou.
O parlamentar disse que pretende fazer uma discussão de como construir esses duodécimos, pois, para ele, hoje não está muito claro tendo uma série de regras e, inclusive, precisa rever, conforme está prevista para 2019, a Pec do Teto de Gastos que foi aprovada pela Assembleia.
“Então eu acho que é possível sim reduzir, desde que a gente atenda de uma forma unanime o Poder Legislativo e o Judiciário, mas sobretudo é necessário um enxugamento que seja cortado realmente na carne do Executivo”, avaliou.
Ele explicou que essa redução não é como uma maneira de resolver a crise no Estado, pois essa contribuição ainda é muito pequena. Ainda reconheceu a necessidade de se discutir a taxação de segmentos econômicos, como o agronegócio, o enxugamento da máquina pública, além de se discutir outras alternativas para chegar ao ponto de reduzir essa contribuição.
Lembrou que nos últimos quatro anos, a Assembleia chegou a devolver recursos para o Estado, não somente em questão de ambulâncias, mas também dos que ficaram em a ver com os Poderes. ‘Tudo que nós tínhamos de gordura, foi queimado nessa retenção desses recursos’.
“Esses recursos que ficaram para trás teriam que ser devolvidos obrigatoriamente para a Assembleia e podemos discutir em deixar com o Poder Executivo. Abrir mão dele. Então eu só digo, há possibilidade de se estudar uma redução desde que se coloque de uma forma transparente a arrecadação do Estado e a contribuição de cada Poder”, disparou.
Maluf afirmou que só irá colocar a sua candidatura se ver viabilidade de construir a sua plataforma, entendendo que a democracia é quem prevalece. Ele ainda defende a Pec que garante a emenda dos parlamentares, sendo uma das formas do Legislativo se impor.
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