Da Redação
(Foto: Divulgação)
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão da candidatura do empresário Gustavo de Oliveira, das eleições da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT). Na decisão, o juiz do Trabalho, Aguimar Martins Peixoto, destacou que Gustavo de Oliveira não preenche os requisitos necessários para participar da disputa.
Além da exclusão da candidatura do empresário, o magistrado suspendeu o registro de toda Chapa 1, que era encabeçada por ele.
A decisão atende a um pedido formulado assessoria jurídica da Chapa 2, Fiemt Renovada e Independente. Ao ingressarem na Justiça, os advogados apresentaram provas de que Oliveira descumpriu o Estatuto da Federação que exige como critério para candidatura, o mínimo de um ano de efetivo exercício na atividade econômica.
Ele deixou a atual gestão estadual em 26 de dezembro de 2017, menos de cinco meses antes do prazo final para o registro da chapa que ocorreu em 17 de maio de 2018.
“Seria inviável ao primeiro réu candidatar-se ao cargo de presidente, haja vista que, no término do prazo estabelecido para registro da candidatura (14.05.2018) teriam decorridos pouco mais de quatro meses de seu desligamento da função pública”, afirmou o juiz no despacho.
Adiamento
Por fim, Peixoto entendeu por “determinar a suspensão do registro da candidatura do primeiro réu [Gustavo] e o registro da chapa a qual pertence o mesmo e, por seguinte, suspendo a realização da eleição prevista para 03 de agosto de 2018, até regularização do candidato para o cargo de presidente da chapa em questão”.
Por meio de nota, o empresário Gustavo de Oliveira, revela que ele cumpre integralmente as condições necessárias para concorrer ao cargo de presidente da Fiemt e informa que seus advogados já estariam tendo reverter a decisão e que fará tudo que tiver ao seu alcance para estar presente nestas eleições. Leia abaixo a nota na óintegra
Nota de esclarecimento
Na tarde de hoje, fui informado pela imprensa de que uma decisão liminar da Justiça do Trabalho suspendeu as eleições para a diretoria da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), marcadas para o próximo dia 3 de agosto.
Em análise preliminar, verificamos que tal decisão foi concedida sob o argumento da Chapa opositora de que eu supostamente teria deixado a atividade empresarial nos últimos anos, o que obviamente não corresponde à verdade, visto que jamais deixei de ser sócio da empresa pela qual concorro nas referidas eleições ao longo da última década.
Informo a todos que os advogados da Chapa União pela Indústria já tomaram conhecimento do teor de tal decisão e devem tomar as medidas cabíveis para que possamos, em juízo, prestar os esclarecimentos necessários.
Tendo em vista que tenho a tranquilidade de que cumpro integralmente as condições necessárias para concorrer ao cargo de Presidente da FIEMT no aludido pleito, informo que esperamos em breve reverter tal decisão para que as eleições possam transcorrer normalmente, de maneira transparente e democrática.
Cuiabá - MT, 19 de julho de 2018
Gustavo de Oliveira
Chapa União pela Indústria
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