Ana Adélia Jácomo
Única News
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) estima que a nova eleição para o Senado deve custar pouco mais de R$ 13 milhões aos cofres públicos. A estimativa foi dada nessa segunda-feira (27) pelo diretor geral do Tribunal, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, que concedeu uma entrevista ao vivo ao portal, transmitida pelo Facebook.
De acordo com ele, os gastos incluem custeios em geral, como alimentação dos mesários, combustível, locação de veículos, logística para levar as 8 mil urnas em todos os colégios eleitorais, além do trabalho de regularização dos títulos que estão cancelados.
“Só de alimentação gastaremos R$ 1,2 milhão, porque são R$ 35 por mesário. Existem ainda os custos com pessoal, já que o Tribunal e os cartórios trabalharão nos sábados, domingos e feriados também”, explicou.
Os cálculos do TRE estimam que a eleição suplementar custe cerca de R$ 6,40 por eleitor, levando em consideração que, atualmente, existem 2,2 milhões de eleitores regularizados e com seu documento de votação ativo.
A eleição suplementar ocorre após a juíza aposentada Selma Arruda (Podemos) ter tido o mandato cassado por caixa dois e abuso de poder econômico, menos de um ano após tomar posse. Ela foi cassada em duas instâncias e agora recorre das decisões no Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso é inédito. É a primeira vez que Mato Grosso realiza uma eleição suplementar para o cargo de senador. A possibilidade de a senadora cassada ter que arcar com os gastos da nova eleição tem sido cogitada, no entanto, para Mauro Sérgio a decisão de cobrar de Selma o pagamento dos gastos com o novo pleito deve partir da Advocacia Geral da União (AGU).
“Existe possibilidade, sim, mas depende de uma iniciativa da AGU, que pode entrar com ação de ressarcimento, porque a União que vai bancar os custos de uma nova eleição. A AGU entra com essa ação na Justiça Federal e o juiz federal vai analisar”. Ele considera que as chances de a AGU entrar com o pedido de ressarcimento contra Selma são baixas. “Até hoje eu desconheço [ação semelhante]”, avaliou ele.
Dos prazos
As convenções partidárias devem ocorrer entre 10 e 12 de março. Nas convenções é que o partido político define, junto de todos os filiados, qual será o candidato, se haverá mesmo um candidato ou se a decisão será por apenas apoiar ou coligar.
As agremiações têm até 17 de março para registrar a candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). A partir do dia 18 estão permitidos comícios, panfletagens, carros de som, debates e toda forma de comunicação de rua com o eleitor.
Somente a partir de 23 de março é que o TRE permite a transmissão da propaganda eleitoral na TV, no rádio e na internet, sendo finalizada em 23 de abril, três dias antes do pleito, que ocorre em 26 de abril. A diplomação do vencedor será até o dia 21 de maio. O cargo de senador é de oito anos e será finalizado em 2026.
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