Cuiabá, 14 de Outubro de 2019

POLÍTICA
Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019, 08h:32

PROJETO DE LEI

Deputados aprovam isenção de ICMS para produtos da agricultura familiar

Única News
Com assessoria

(Foto: Reprodução)

Os deputados aprovaram em 1ª votação, o Projeto de Lei 54/2019 (Veja a íntegra aqui) que isenta do ICMS alguns produtos da agricultura familiar. Essa iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) e entrou em pauta na sessão ordinária da terça-feira (17).

Objetivo é promover a economia ajudando pequenos produtores de bucha vegetal, cebola e urucum, que são os produtos que ficarão isentos do imposto devido na saída. De acordo com o projeto aprovado, o benefício da nova lei alcançará, exclusivamente, operações com produtos de origem mato-grossense, produzidos por agricultor familiar, empreendedor familiar ou suas organizações.

Com atuação ferrenha pelo fortalecimento da agricultura familiar, Botelho destaca a necessidade de se criar mecanismos que consolidem a permanência do homem no campo. E, por isso, tem sido incisivo ao defender a aprovação dessa proposta desde 2017 e que, nos próximos dias, passará por nova votação em Plenário, até a sanção do governo do estado para ajudar os pequenos produtores a alavancar o setor. 

“Objetivo é valorizar o trabalho artesanal e fomentar a agricultura familiar ajudando inúmeras famílias”, esclarece Botelho, ao acrescentar que também promoverá maior competitividade e aumento da produção.

“Tudo isso engrandece a agricultura e promove uma verdadeira transformação na condição de vida das famílias do campo”, acrescenta o parlamentar.


Comentários







Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site. Clique aqui para denunciar um comentário.


LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO




VÍDEO PUBLICIDADE